Ultimos Arquivos Publicados
Número Modalidade/Nº/Ano Objeto Publicação Arquivo
007/2020Pregão Presencial 07 de 2020Registro de Preços para futura contratação de empresa(s) para fornecimento de material de Escritório e Papelaria para atender os trabalhos do Legislativo Marianense.17/09/2020Pregão Presencial 07 de 2020
006/2020Pregão Presencial 06 de 2020Aquisição de Toner para impressora conforme definições e especificações do termo de Referencia.15/09/2020Pregão Presencial 06 de 2020
005/2020Pregão Presencial 05 de 2020Aquisição de 60.000 (sessenta mil) Litros de combustível, tipo gasolina para atender as necessidades dos veículos que serve os Gabinetes Parlamentares e Administrativo da Câmara Municipal de Mariana.24/06/2020Pregão Presencial 05 de 2020
004/2020Pregão Presencial 04 de 2020Aquisição de material de limpeza, conservação e utensílios para atender as necessidades dos Escritórios Parlamentares e do Prédio da Câmara de Mariana, com fornecimento parcelado.24/06/2020Pregão Presencial 04 de 2020
052/2019Pregão Presencial Nº 014/2019 EDITAL REPUBLICADOContratação de empresa para fornecimento de licença de uso e locação de Software de gestão pública Municipal por prazo determinado19/05/2020Pregão Presencial Nº 014/2019 EDITAL REPUBLICADO
Número Tipo Ementa Publicação
3154/2017Lei Nº 3154/2017Revoga o Sistema Municipal de Ensino, integra a Rede Municipal de Educação ao Sistema Estadual de Ensino, altera o Conselho Municipal de Educação e dá outras providências.17/09/2020
3158/2017Lei Nº 3158/2017Institui a Campanha Municipal de Prevenção e Combate à Violência no Trânsito "Maio Amarelo" e dá outras providências.17/09/2020
070/2017Lei Complementar Nº 70/2017Altera o polígono urbano da cidade de Mariana, dispõe sobre parâmetros urbanísticos de Ocupação da área urbana e dá outras providências.17/09/2020
142/2017Lei Complementar Nº 142/2017Reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social RPPS do Município de Mariana, cria o Instituto de Previdências dos Servidores Públicos de Mariana IPREV MARIANA, e dá outras providências.16/09/2020
140/2017Projeto de Lei Nº 140/2017Altera o polígono urbano da cidade de Mariana, dispões sobre parâmetros urbanísticos de Ocupação da área urbana e dá outras providências.16/09/2020