Autoriza a alteração do limite para cobertura de créditos adicionais suplementares para exercício de 2020.

Autoriza a concessão de cestas de final de ano ao servidores públicos municipais.

Autoriza doação de bens móveis inservíveis sob propriedade do Município de Mariana para a Associação de Catadores de Material Reciclável de Mariana (CAMAR).

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente.

Abre crédito adicional suplementar no orçamento vigente para reforço de dotações orçamentárias da Câmara Municipal de Mariana.

Fixa subsidio dos Agentes Políticos do Executivo Municipal.

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente.

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente.

Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Grupo Escoteiros Mariana - CEMAR 134

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente para inclusão de dotações referente a contratação de operação de crédito autorizada através da Lei Municipal nº 3.332/2020.

Fica incluído no calendário municipal o Setembro Amarelo, campanha de incentivo a prevenção ao suicídio.

Dispõe sobre as condições que autorizam o porte de arma de fogo pelos Guardas Civis do Município de Mariana.

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Vigente para aquisição de veículos, conforme Convênio de Saída nº 1491000993/2020.

Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento Vigente para aquisição de Ônibus Urbano Escolar Acessível, conforme aditivo ao Termo de Compromisso PAR nº 202002717-4

Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de banheiros químicos adaptados para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida nos eventos públicos no Município de Mariana.