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Projeto de Lei nº 38/2019

Projetos de Leis
52
1
Daniely Cristina Souza Alves

Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Moradores e Amigos do Bairro São José - AMASJ.

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Projeto de Lei Nº 073/2018

Projetos de Leis
47
2
Daniely Cristina Souza Alves

Institui o Programa Troco Solidário e dá outras providências.

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Projeto de Lei Nº 087/2014

Projetos de Leis
47
1
Daniely Cristina Souza Alves

Declara de Utilidade Pública Municipal o Clube do Cavalo de Mariana.

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Projeto de Lei Nº 086/2014

Projetos de Leis
45
1
Daniely Cristina Souza Alves

Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Voluntários de Monsenhor Horta.

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Projeto de Lei Nº 059/2014

Projetos de Leis
37
1
Daniely Cristina Souza Alves

Concede reajuste aos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Mariana.

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Projeto de Lei Nº 057/2014

Projetos de Leis
38
1
Daniely Cristina Souza Alves

Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento do exercício financeiro de 2014.

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Projeto de Lei Nº 016/2014

Projetos de Leis
49
1
Daniely Cristina Souza Alves

Dispõe sobre denominação dos pavimentos do Espaço Comunitário Silame Gomes Localizado no Bairro São José em Mariana.

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Projeto de Lei Nº 180/2013

Projetos de Leis
36
1
Daniely Cristina Souza Alves

Denomina oficialmente rua Condomínio Residencial Bouganville neste município.

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Projeto de Lei Nº 179/2013

Projetos de Leis
43
1
Daniely Cristina Souza Alves

Altera o artigo 24 da Lei Complementar nº 52/2007 e o anexo II da Lei Complementar 65/2009.

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Projeto de Lei Nº 178/2013

Projetos de Leis
40
1
Daniely Cristina Souza Alves

Abre crédito suplementar no valor de R$ 82.000,00 no orçamento vigente para reforço de dotação orçamentária da Câmara Municipal de Mariana

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Projeto de Lei Nº 169/2013

Projetos de Leis
46
1
Daniely Cristina Souza Alves

Altera a Lei nº 2133/2007.

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Projeto de Lei Nº 168/2013

Projetos de Leis
48
1
Daniely Cristina Souza Alves

Cria a Ouvidoria da Câmara Municipal de Mariana.

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Projeto de Lei Nº 167/2013

Projetos de Leis
41
1
Daniely Cristina Souza Alves

Altera o anexo IV da Lei nº 2760 de 10 de setembro de 2013.

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Projeto de Lei Nº 166/2013

Projetos de Leis
45
1
Daniely Cristina Souza Alves

Abre crédito suplementar no valor de R$ 253.000,00 para reforço de dotação orçamentária da Câmara Municipal de Mariana

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Projeto de Lei Nº 165/2013

Projetos de Leis
36
1
Daniely Cristina Souza Alves

Autoriza a distribuição de cestas de natal aos servidores públicos da Câmara Municipal de Mariana.

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