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Projeto de Lei nº 43/2022

Projetos de Leis
11
1
Fernando Sampaio de Castro

Altera a Lei n° 3.531/2022 que Dispõe sobre Auxilio Alimentação dos Servidores da Câmara Municipal de Mariana e dá outras providencias.

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Projeto de Lei nº 16/2022

Projetos de Leis
12
1
Fernando Sampaio de Castro

Dá denominação oficial ao Centro de Especialidade em Fonoaudiologia e dá outras providencias.

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Projeto de Lei nº 13/2022

Projetos de Leis
66
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Fernando Sampaio de Castro

Altera dispositivo da Lei 173/2018 que reestruturou o regime de previdência social – RPPS – IPREV – Mariana e dá outras providências.

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Projeto de Lei nº 117/2021

Projetos de Leis
61
1
Fernando Sampaio de Castro

Declara de utilidade pública municipal associação Marianense de corredores-AMC.

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Projeto de Lei Nº 006/2018

Projetos de Leis
67
2
Fernando Sampaio de Castro

Dá denominação oficial aos logradouros públicos que menciona e dá outras providências.

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Projeto de Lei Nº 139/2017

Projetos de Leis
63
1
Fernando Sampaio de Castro

Inclui no Anexo I da Lei nº 3006/2015 que instituiu o calendário oficial do Município de Mariana, o evento Torneio de Futebol Veterano da Região dos Inconfidentes.

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Projeto de Lei Nº 101/2017

Projetos de Leis
62
2
Fernando Sampaio de Castro

Visa dar nova Redação à Lei nº 2255/2009 que dispõe sobre o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial e dá outras providências.

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Projeto de Lei Nº 082/2016

Projetos de Leis
63
1
Fernando Sampaio de Castro

Cria a Feira Noturna no Município de Mariana e dá outras providências.

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Projeto de Lei Nº 036/2016

Projetos de Leis
65
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Fernando Sampaio de Castro

Dá denominação oficial a academia ao ar livre Senhora Maria Auxiliadora Pereira Fernandes, Dona Dorinha do Distrito de Monsenhor Horta.

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Projeto de Lei Nº 135/2015

Projetos de Leis
69
1
Fernando Sampaio de Castro

Institui no calendário oficial do município de Mariana o Dia Municipal do Doador de Medula Óssea.

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Projeto de Lei Nº 113/2015

Projetos de Leis
61
1
Fernando Sampaio de Castro

Regulamenta a instalação e funcionamento de postos de abastecimentos de veículos e serviços do gênero no município de Mariana e dá outras providências.

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Projeto de Lei Nº 104/2015

Projetos de Leis
61
1
Fernando Sampaio de Castro

Institui no calendário oficial do município a Festa de Nossa Senhora Aparecida de Ponte do Gama.

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Projeto de Lei Nº 030/2013

Projetos de Leis
64
1
Fernando Sampaio de Castro

Autoriza o município a conceder adicional de periculosidade a vigias,guardas municipais e atividades correlatas

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Projeto de Lei Nº 022/2012

Projetos de Leis
59
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Fernando Sampaio de Castro

Concede reajuste aos vencimentos dos servidores do Legislativo Municipal.

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Projeto de Lei Nº 029/2011

Projetos de Leis
61
1
Fernando Sampaio de Castro

Concede Anistia a Ex Vereador.

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