Altera a Lei n° 3.531/2022 que Dispõe sobre Auxilio Alimentação dos Servidores da Câmara Municipal de Mariana e dá outras providencias.

Dá denominação oficial ao Centro de Especialidade em Fonoaudiologia e dá outras providencias.

Altera dispositivo da Lei 173/2018 que reestruturou o regime de previdência social – RPPS – IPREV – Mariana e dá outras providências.

Declara de utilidade pública municipal associação Marianense de corredores-AMC.

Dá denominação oficial aos logradouros públicos que menciona e dá outras providências.

Inclui no Anexo I da Lei nº 3006/2015 que instituiu o calendário oficial do Município de Mariana, o evento Torneio de Futebol Veterano da Região dos Inconfidentes.

Visa dar nova Redação à Lei nº 2255/2009 que dispõe sobre o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial e dá outras providências.

Cria a Feira Noturna no Município de Mariana e dá outras providências.

Dá denominação oficial a academia ao ar livre Senhora Maria Auxiliadora Pereira Fernandes, Dona Dorinha do Distrito de Monsenhor Horta.

Institui no calendário oficial do município de Mariana o Dia Municipal do Doador de Medula Óssea.

Regulamenta a instalação e funcionamento de postos de abastecimentos de veículos e serviços do gênero no município de Mariana e dá outras providências.

Institui no calendário oficial do município a Festa de Nossa Senhora Aparecida de Ponte do Gama.

Autoriza o município a conceder adicional de periculosidade a vigias,guardas municipais e atividades correlatas

Concede reajuste aos vencimentos dos servidores do Legislativo Municipal.

Concede Anistia a Ex Vereador.