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Projeto de Lei Nº 006/2018

Projetos de Leis
50
2
Fernando Sampaio de Castro

Dá denominação oficial aos logradouros públicos que menciona e dá outras providências.

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Projeto de Lei Nº 139/2017

Projetos de Leis
56
1
Fernando Sampaio de Castro

Inclui no Anexo I da Lei nº 3006/2015 que instituiu o calendário oficial do Município de Mariana, o evento Torneio de Futebol Veterano da Região dos Inconfidentes.

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Projeto de Lei Nº 101/2017

Projetos de Leis
51
2
Fernando Sampaio de Castro

Visa dar nova Redação à Lei nº 2255/2009 que dispõe sobre o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial e dá outras providências.

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Projeto de Lei Nº 082/2016

Projetos de Leis
46
1
Fernando Sampaio de Castro

Cria a Feira Noturna no Município de Mariana e dá outras providências.

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Projeto de Lei Nº 036/2016

Projetos de Leis
41
1
Fernando Sampaio de Castro

Dá denominação oficial a academia ao ar livre Senhora Maria Auxiliadora Pereira Fernandes, Dona Dorinha do Distrito de Monsenhor Horta.

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Projeto de Lei Nº 135/2015

Projetos de Leis
49
1
Fernando Sampaio de Castro

Institui no calendário oficial do município de Mariana o Dia Municipal do Doador de Medula Óssea.

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Projeto de Lei Nº 113/2015

Projetos de Leis
47
1
Fernando Sampaio de Castro

Regulamenta a instalação e funcionamento de postos de abastecimentos de veículos e serviços do gênero no município de Mariana e dá outras providências.

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Projeto de Lei Nº 104/2015

Projetos de Leis
42
1
Fernando Sampaio de Castro

Institui no calendário oficial do município a Festa de Nossa Senhora Aparecida de Ponte do Gama.

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Projeto de Lei Nº 030/2013

Projetos de Leis
46
1
Fernando Sampaio de Castro

Autoriza o município a conceder adicional de periculosidade a vigias,guardas municipais e atividades correlatas

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Projeto de Lei Nº 022/2012

Projetos de Leis
43
1
Fernando Sampaio de Castro

Concede reajuste aos vencimentos dos servidores do Legislativo Municipal.

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Projeto de Lei Nº 029/2011

Projetos de Leis
45
1
Fernando Sampaio de Castro

Concede Anistia a Ex Vereador.

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Projeto de Lei Nº 005/2011

Projetos de Leis
42
1
Fernando Sampaio de Castro

Declara de Utilidade Pública a entidade Unidos Futebol Clube.

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Projeto de Lei Nº 002/2011

Projetos de Leis
46
1
Fernando Sampaio de Castro

Altera a redação da Lei Municipal nº 2133/2007.

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Projeto de Lei Nº 409/2004

Projetos de Leis
47
1
Fernando Sampaio de Castro

Modifica a Lei Complementar 005/2001 que dispõe sobre o estatuto dos servidores públicos municipais e dá outras providências.

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Projeto de Lei Nº 399/2004

Projetos de Leis
41
1
Fernando Sampaio de Castro

Dá denominação oficial à Escola Municipal do distrito de Monsenhor Horta e dá outras providências

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