Projeto de Lei nº 43/2022
Altera a Lei n° 3.531/2022 que Dispõe sobre Auxilio Alimentação dos Servidores da Câmara Municipal de Mariana e dá outras providencias.
Projeto de Lei nº 16/2022
Dá denominação oficial ao Centro de Especialidade em Fonoaudiologia e dá outras providencias.
Projeto de Lei nº 13/2022
Altera dispositivo da Lei 173/2018 que reestruturou o regime de previdência social – RPPS – IPREV – Mariana e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 117/2021
Declara de utilidade pública municipal associação Marianense de corredores-AMC.
Projeto de Lei Nº 006/2018
Dá denominação oficial aos logradouros públicos que menciona e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 139/2017
Inclui no Anexo I da Lei nº 3006/2015 que instituiu o calendário oficial do Município de Mariana, o evento Torneio de Futebol Veterano da Região dos Inconfidentes.
Projeto de Lei Nº 101/2017
Visa dar nova Redação à Lei nº 2255/2009 que dispõe sobre o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 082/2016
Cria a Feira Noturna no Município de Mariana e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 036/2016
Dá denominação oficial a academia ao ar livre Senhora Maria Auxiliadora Pereira Fernandes, Dona Dorinha do Distrito de Monsenhor Horta.
Projeto de Lei Nº 135/2015
Institui no calendário oficial do município de Mariana o Dia Municipal do Doador de Medula Óssea.
Projeto de Lei Nº 113/2015
Regulamenta a instalação e funcionamento de postos de abastecimentos de veículos e serviços do gênero no município de Mariana e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 104/2015
Institui no calendário oficial do município a Festa de Nossa Senhora Aparecida de Ponte do Gama.
Projeto de Lei Nº 030/2013
Autoriza o município a conceder adicional de periculosidade a vigias,guardas municipais e atividades correlatas
Projeto de Lei Nº 022/2012
Concede reajuste aos vencimentos dos servidores do Legislativo Municipal.
Projeto de Lei Nº 029/2011
Concede Anistia a Ex Vereador.