Dispõe sobre a isenção de pagamento de taxa de inscrição para os servidores públicos municipais do Poder Legislativo, Executivo e Autarquias do município de Mariana em eventos esportivos, realizados no âmbito do município de Mariana.

Abre crédito adicional suplementar no orçamento vigente para reforço de dotação orçamentária da Câmara Municipal de Mariana.

Declara de Utilidade Pública Municipal a Centro Cultural e Artístico Renovando Vidas.

Cria o Protocolo Mulheres Seguras com um conjunto de ações para que espaços públicos e privados de lazer saibam como agir para detectar situações de agressão sexual e o procedimento de ação face aos casos que ocorram em suas dependências.

Institui a Comenda do Mérito Feminino Mariana Mulher na cidade de Mariana – MG, com a medalha e o certificado oficial, a ser realizado no mês de março, e dá outras providências

Institui o selo Pet Friendly (animais de estimação), na cidade de Mariana como certificado oficial.

Concede aumento aos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Mariana e dá outras providências.

Dispõe sobre auxilio alimentação aos servidores da Câmara Municipal de Mariana e dá outras providências.

Dá denominação oficial a pista de Pump Track e dá outras providências

Altera a Lei n° 3.623/2022 e dá outras previdências

Altera a Lei n° 3.623/2022 e dá outras previdências.

Estabelece escala de revezamento nos recessos escolares para os servidores, trabalhadores e beneficiários de programas sociais lotados na rede municipal de ensino e dá outras providências.

Altera dispositivo da Lei Complementar n° 215/2022 e dá outras providências.

Dá denominação oficial as salas da policlínica Elias Salim Mansur e dá outras providencias.

Dá denominação oficial as salas da policlínica Elias Salim Mansur e dá outras providencias.