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Projeto de Lei Nº 041/2018

Projetos de Leis
48
2
Gerson Teixeira da Cunha

Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Confraria Capim Canela.

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Projeto de Lei Nº 072/2017

Projetos de Leis
40
2
Gerson Teixeira da Cunha

Dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas mineradoras do município de informarem o tempo de vida útil de exploração e explotação da mina, paralisações de suas atividades e desligamento da mão de obra em grande escala.

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Projeto de Lei Substitutivo Nº 022/2017

Projetos de Leis
51
1
Gerson Teixeira da Cunha

Institui no Município de Mariana MG Sexta Feira de Arte e Cultura no Jardim e dá outras providências.

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Projeto de Lei Nº 020/2017

Projetos de Leis
53
1
Gerson Teixeira da Cunha

Institui a Política de prevenção à Violência contra Professores da Rede Pública de Ensino no Município de Mariana e dá outras providências.

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