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Projeto de Lei Nº 075/2018

Projetos de Leis
32
2
Deyvson Ribeiro

Prorroga o prazo de contratação temporária que especifica e dá outras providências.

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Projeto de Lei Complementar Nº 047/2018

Projetos de Leis
33
3
Deyvson Ribeiro

Altera o polígono urbano da cidade de Mariana, dispõe sobre parâmetros urbanístico de ocupação da área urbana e dá outras providências.

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Projeto de Lei Nº 118/2017

Projetos de Leis
22
1
Deyvson Ribeiro

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente para reforço de dotação orçamentária da Câmara Municipal de Mariana e dá outras providencias.

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Projeto de Lei Nº 106/2017

Projetos de Leis
25
1
Deyvson Ribeiro

Dispõe sobre a denominação da pista de caminhada do distrito de Santa Rita Durão e dá outras providências.

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Projeto de Lei Nº 095/2017

Projetos de Leis
27
2
Deyvson Ribeiro

Autoriza a abertura de crédito adicional Suplementar no orçamento vigente para reforço de dotação orçamentária da Câmara Municipal de Mariana.

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Projeto de Lei Nº 089/2017

Projetos de Leis
26
2
Deyvson Ribeiro

Autoriza prorrogação do prazo de contratação temporária de servidores e dá outras providências.

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Projeto de Lei Nº 037/2017

Projetos de Leis
22
1
Deyvson Ribeiro

Institui o serviço de mototaxi no município e dá outras providências.

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Projeto de Lei Nº 021/2017

Projetos de Leis
24
1
Deyvson Ribeiro

Institui o Programa Primeiro Emprego no Município de Mariana/MG para a contratação de iniciantes no mercado de trabalho e dá outras providências.

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Projeto de Lei Nº 014/2017

Projetos de Leis
30
1
Deyvson Ribeiro

Autoriza prorrogação do prazo de contratação temporária de servidores e dá outras providências.

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