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Requerimento nº 49/2022

Requerimentos
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Fernando Sampaio de Castro

Requer a V. Exa. que encaminhe ofício ao Sr. Edvaldo Andrade, Secretário de Governo para que este interceda junto ao Chefe do Poder Executivo, para que possam encaminhar a esta Casa, nos prazos da Lei, as seguintes informações com base no ofício protocolado sob n o 04/2022 pela empresa A3 junto a Comissão para Acompanhamento das Obras de restauração da Câmara e cadeia de Mariana.

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Requerimento nº 201/2021

Requerimentos
66
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Fernando Sampaio de Castro

Requer a Vossa Excelência que envie ao Chefe do Poder Executivo em exercício oficio convocando o secretário de Obras e o Procurador Municipal e envie um oficio convidando a Fundação Renova e que este possa trazer o senhor Marco Tulio de S. Medeiros, gerente de contrato da empresa Telsan a participar de uma reunião por videoconferência, a ser agendada posteriormente por Vossa Excelência, para tratarmos sobre: * Acordo celebrado entre o município e a Fundação referente a prestação de serviços de engenheiros

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Requerimento nº193/2021

Requerimentos
78
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Fernando Sampaio de Castro

Requer que seja encaminhado copia do presente ao chefe do poder executivo com copia para a Secretaria Municipal de Administração e Secretaria Municipal de Planejamento, para que nos prazos da lei, encaminhem a essa Casa de Lei, a seguinte informação.

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Requerimento nº192/2021

Requerimentos
75
2
Fernando Sampaio de Castro

Requer que seja encaminhado copia do presente ao chefe do poder executivo com copia para a equipe de revisão do Plano Diretor para que viabilize estudo para se transformar a área de atuação das mineradoras Vale e Samarco, pertencentes a cidade de mariana, em polígono urbano, haja vistas, que esta sendo elaborado um projeto de revisão do Plano Diretor e um estudo pela ERG Engenharia na questão no redimensionamento e valorização dos IPTU prudente seria incluir as áreas produtivas como urbana viabilizando

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Requerimento nº190/2021

Requerimentos
61
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Fernando Sampaio de Castro

prestem as seguintes informações: • Informar se há possibilidade, após estudo de viabilização, de encaminhar projeto de lei readequando o valor do aluguel social aos praticados no mercado imobiliário de Mariana nos dias atuais, nos moldes do projeto de lei apreciado pela câmara para reajustar o auxílio moradia dos médicos, vendo que estava discrepante da portaria Federal referente ao tema, endo do conhecimento de todos que o valor da locação de imóveis em nossa cidade está num patamar muito elevado.

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Requerimento nº 114/2021

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71
1
Fernando Sampaio de Castro

Seja encaminhado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal oficio convocando o secretário de saúde, Danilo Brito, para uma reunião a ser agendada por vossa excelência para tratar sobre: * Reabilitação, acompanhamento e monitoramento no pós – Covid-19.

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Requerimento nº 116/2020

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68
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Fernando Sampaio de Castro

Requer que seja encaminhado o presente procedimento convidando o Presidente da Fundação Renova e que este estenda o convite as contratadas HTB e Andrade Gutierrez, ACIAM e as empresas agregadas que se sentirem com compromisso inadiplente pelas empresas citadas, para participarem de reunião por videoconferência a ser agendada por V.Exa para tratarmos sobre: *Inadiplencia das empresas contratadas pela Fundação Renova, em especial HTB e Andrade Gutierrez, para com seus agregados e comerciantes locais.

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Requerimento nº 84/2020

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64
1
Fernando Sampaio de Castro

Requer que seja encaminhado o presente procedimento ao presidente da Vale S/A, para reunião por videoconferência a ser agendado por V.Exa.

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Requerimento nº 83/2020

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56
1
Fernando Sampaio de Castro

Requer que seja encaminhado o presente procedimento ao presidente da Samarco Mineração S/A, para reunião por videoconferência a ser agendado por V.Exa.

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Requerimento nº 82/2020

Requerimentos
59
1
Fernando Sampaio de Castro

Requer que seja encaminhado o presente procedimento ao Presidente da Fundação Renova, para reunião por videoconferência a ser agendada por V.Exa.

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Requerimento N° 086/2018

Requerimentos
67
1
Fernando Sampaio de Castro

Requer que seja convocado o Diretor do SAAE para tratar sobre o programa de tarifação do uso da água, informar qual o método de apuração do consumo, além de esclarecer sobre a possível terceirização da autarquia.

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Requerimento N° 022/2018

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60
1
Fernando Sampaio de Castro

Requer que encaminhe convite ao Presidente da Fundação Renova Roberto Waaker, para que compareça em uma reunião Ordinária para fazer explanação sobre a reconstrução do Novo Bento Rodrigues.

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Requerimento N° 265/2017

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68
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Fernando Sampaio de Castro

Requer informações sobre o enquadramento da área de 24,2003,localizada á MG129,KM 134.

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Requerimento N° 231/2017

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59
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Fernando Sampaio de Castro

Requer informações em relação a empregabilidade dos atingidos do distrito de Bento Rodrigues e Paracatu e Se existe um banco de dados de currículos feitos pela Fundação Renova dos desempregados dos dois distritos?

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