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Requerimento nº 104/2020

Requerimentos
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Marcelo Monteiro Macedo

Requer que, após lido e aprovado, seja encaminhado ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, para que nos prazos da Lei encaminhe as seguintes informações: *Existe previsão para a realização da reforma estrutural e pintura do Terminal Turístico de Mariana? Em caso afirmativo, qual a data prevista para o início e término de obras.

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Requerimento nº 96/2020

Requerimentos
47
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Marcelo Monteiro Macedo

Requer a V.Exa. seja encaminhado o presente procedimento ao Dr. Gregório Assagra de Almeida, Promotor de justiça e curador das Fundações, para que de digne a notificar a Fundação Renova para que tome as medidas de cautela em relação ao pessoal da contratada e prestadora de serviço do distrito de Monsenhor Horta em relação ao combate e prevenção de disseminação do Coronavírus – COVID 19.

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Requerimento nº 87/2020

Requerimentos
79
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Marcelo Monteiro Macedo

Requer que após ser lido e aprovado que V.Exa. encaminhe o presente procedimento ao chefe do poder Executivo, com cópia para o Secretário Municipal de Saúde e para os planos de saúde Unimed, AMS/Pasa, Atapem, PLAN Minas, para que nos prazos da Lei, encaminhem a seguinte informações: *Se há cobertura do exame teste Covid-19 pelos planos de saúde para que seja realizado nos laboratórios de Mariana. Se existe a cobertura, quais os laboratórios em Mariana são autorizados para realizar o exame.

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Requerimento nº 81/2020

Requerimentos
58
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Marcelo Monteiro Macedo

Requer que seja encaminhado o presente procedimento ao Chefe do Poder Executivo com cópia para a Senhora Arlinda Coelho, Secretária Municipal de Administração e empresa Transcotta, para que nos prazos da Lei encaminhe a seguinte informação: *Motivo pelo qual houve a redução do horário da linha de ônibus que atende o distrito de Monsenhor Horta? *Quais medidas estão sendo adotadas pelo Executivo para sanar esse problema.

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Requerimento nº 67/2020

Requerimentos
75
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Marcelo Monteiro Macedo

Possibilidade de suspensão de todas as exigências realizadas para que as empresas e pessoas físicas, sediadas em Mariana, possam prestar seus serviços á Fundação Renova, diretamente ou através de suas contratadas ou ainda que a Fundação crie outro instrumento, que viabilize a estas empresas ou pessoas físicas,impossibilitadas de atender as exigências, que não percam oportunidade de negocio, cumprindo, assim disposto no TTAC, e ainda atendendo ao conceito da flexibilização defendida pela Medida Provisória

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Requerimento nº 10/2020

Requerimentos
98
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Marcelo Monteiro Macedo

Requer seja encaminhado cópia desta proposição ao Chefe do Poder executivo convocando o Sr. Efraim Rocha, Secretário Municipal de Cultura e Turismo, e, sejam convidados a Fundação Renova e o Conselho Municipal de Patrimônio (COMPAT), para em reunião a ser agendada por V. Exa. para que possamos discutir e excluir da condicionante do distrito de Monsenhor Horta, o escritório de Arquitetura, pois não há viabilidade plausível de tal dispêndio naquela comunidade para um escritório de arquitetura,.

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Requerimento N° 098/2018

Requerimentos
103
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Marcelo Monteiro Macedo

Requer que o Secretário Municipal de Cultura, Patrimônio Histórico, Turismo, Esporte e Lazer preste informações a respeito do pagamento das bandas de música do município e dos clubes de futebol.

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Requerimento N° 078/2018

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91
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Marcelo Monteiro Macedo

Requer que nos prazos da Lei, prestem informações a respeito de quantos e quais funcionários foram exonerados e nomeados na Prefeitura Municipal de Mariana no ano de 2018 e informe o impacto orçamentário ocorrido.

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Requerimento N° 042/2018

Requerimentos
92
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Marcelo Monteiro Macedo

Requer que seja encaminhado ao Chefe do Executivo com cópia para os Secretários de Saúde,Desenvolvimento Social e Secretario de Administração,para que informe sobre a contratação feitas pela Fundação Renova.

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Requerimento N° 203/2017

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88
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Marcelo Monteiro Macedo

Requer Informações sobre os recursos oriundos através de convênios estaduais e federais da educação para o Município de Mariana MG

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Requerimento N° 188/2017

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86
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Marcelo Monteiro Macedo

Requer Informações sobre as Unidades Básicas de Saúde (UBS) no município de Mariana/MG.

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Requerimento N° 187/2017

Requerimentos
79
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Marcelo Monteiro Macedo

Requer informações de quantos funcionários estão empregados no Município e detalhar suas condições, primeiro emprego, aposentados que ainda trabalham, concursados, contratados, concursados que estão nomeados.

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Requerimento N° 137/2017

Requerimentos
81
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Marcelo Monteiro Macedo

Solicita à secretária Municipal de Administração esclarecimentos sobre a transferência de funcionários efetivos no distrito de Monsenhor Horta.

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Requerimento N° 126/2017

Requerimentos
83
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Marcelo Monteiro Macedo

Requer realização a sucção da fossa e limpeza na Rua Raimundo de Assis Ventura, 105, no distrito de Monsenhor Horta (em frente a Escola Cônego Braga. E a construção da rede esgoto do referido local.

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Requerimento N° 072/2017

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81
1
Marcelo Monteiro Macedo

Requer do Secretário Municipal de Governo e Relações Institucionais informações sobre a obra realizada na Escola Municipal Jadir Macedo em Monsenhor Horta.

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