Pesquisar
X

Lei nº 3.628/2022

Leis Municipais
157
1

Dispõe sobre denominação oficial de praça pública localizada no distrito de Bandeirantes, em Mariana/MG

0 Comentário(s)
  • Compartilhar

Lei nº 3.627/2022

Leis Municipais
159
1

Autoriza o Município a conceder transferência de recursos na modalidade auxílio e firmar instrumento de parceria com a entidade Fundação Marianense de Educação - Comunidade da Figueira e das outras providências.

0 Comentário(s)
  • Compartilhar

Lei nº 3.626/2022

Leis Municipais
166
1

Autoriza o Município a conceder transferência de recursos na modalidade contribuição e firmar instrumento com a entidade Associação Clube Osquindô e das outras providências.

0 Comentário(s)
  • Compartilhar

Lei nº 3.625/2022

Leis Municipais
139
1

Autoriza o Município a conceder transferência de recursos na modalidade contribuição e firmar instrumento de parceria com entidades que menciona e dá outras providências.

0 Comentário(s)
  • Compartilhar

Lei nº 3.624/2022

Leis Municipais
147
1

Altera dispositivos da Lei Municipal nº 3.384, de Dezembro de 2020 é dá outras providências.

0 Comentário(s)
  • Compartilhar

Lei nº 3.623/2022

Leis Municipais
149
1

Estabelece escala de revezamento nas recessos escolares para os servidores, trabalhadores e beneficiários de programas sociais lotadas na Rede Municipal de Ensino.

0 Comentário(s)
  • Compartilhar

Lei nº 3.622/2022

Leis Municipais
153
1

Autoriza o Município a conceder transferências de recursos na modalidade auxilio e firmar instrumento de parceria com a entidade AMARBANDAS.

0 Comentário(s)
  • Compartilhar

Lei nº 3.621/2022

Leis Municipais
141
2

Autoriza o Município a conceder transferências de recursos na modalidade auxilio e firmar instrumento de parceria com a entidade AMARBANDAS.

0 Comentário(s)
  • Compartilhar

Lei nº 3.620/2022

Leis Municipais
177
1

Dispõe sobre os critérios e procedimentos para realização de processo de seleção para função de representação de diretor e vice-diretor das unidades municipais de ensino.

0 Comentário(s)
  • Compartilhar

Lei nº 3.619/2022

Leis Municipais
159
1

Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Quilombola de Santa Efegênia e adjacências.

0 Comentário(s)
  • Compartilhar

Lei nº 3.618/2022

Leis Municipais
169
1

Declara como de Utilidade Pública Municipal o Coletivo Saberes do Território - SAB- Território.

0 Comentário(s)
  • Compartilhar

Lei nº 3.617/2022

Leis Municipais
176
1

Dispõe sobre a situação funcional dos professores demitidos e reintegrados judicial ou administrativo.

0 Comentário(s)
  • Compartilhar

Lei nº 3.616/2022

Leis Municipais
165
1

Autoriza o Município a conceder transferência de recursos na modalidade contribuição e firmar instrumento de parceria com a entidade Academia de Letras, Artes e Ciências Brasil - ALACIB.

0 Comentário(s)
  • Compartilhar

Lei nº 3.615/2022

Leis Municipais
175
1

Dispõe sobre a Readaptação Funcional dos Servidores Públicos Efetivos do Município de Mariana.

0 Comentário(s)
  • Compartilhar

Lei nº 3.614/2022

Leis Municipais
181
1

Declara como utilidade pública Municipal o Instituto de Defesa dos Direitos dos Animais.

0 Comentário(s)
  • Compartilhar