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Lei Municipal nº 3.598/2022

Leis Municipais
104
1

Declara de utilidade pública municipal a Associação de Equoterapia Pequeno Artur.

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Lei Municipal nº 3.597/2022

Leis Municipais
121
1

Dispõe sobre a denominação oficial de logradouros públicos no Município de Mariana.

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Lei n° 3.596/2022

Leis Municipais
160
1

Institui a Semana da Orientação Profissional para o Primeiro Emprego nas Escolas Públicas Municipais.

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Lei n° 3.595/2022

Leis Municipais
158
1

Dispõe sobre a instalação de casinhas ou abrigos para o animal comunitário, estabelece normas para sua permanência em vias públicas no munícipio de Mariana e dá outras providências.

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Lei n° 3.594/2022

Leis Municipais
165
1

Da denominação oficial as salas da Policlínica Elias Salim Mansur e dá outras providências.

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Lei n° 3.593/2022

Leis Municipais
184
1

Autoriza o Município de Mariana a oferecer o serviço de avaliação oftalmológica (exame de vista) ao estudante de Rede Municipal de Ensino, para alunos a partir de 4 anos de idade.

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Lei n° 3.592/2022

Leis Municipais
161
1

Institui no âmbito do Município a Semana de Gestão Pública.

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Lei n° 3.591/2022

Leis Municipais
202
1

Altera a Le nº 3006/2015 que instrui o Calendário Oficial de Eventos do Município de Mariana e dá outras providências.

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Lei n° 3.590/2022

Leis Municipais
164
1

Autoriza o Município a conceder transferência de recursos na modalidade subvenção Social e firmar instrumento de parceria com a entidade Comunidade Terapêutica Emanuel - COTEREM e dá outras providências.

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Lei n° 3.589/2022

Leis Municipais
147
1

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente da prefeitura Municipal e do SAAE e dá outras providências.

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Lei n° 3.588/2022

Leis Municipais
161
1

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especializado n Orçamento Vigente para execução das ações em saúde referente á Gestão Plena de recursos do SUS e dá outras providências.

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Lei n° 3.587/2022

Leis Municipais
218
1

Estabelece fechamento aos finais de semana e feriados da Praça Gomes Freire para atividades de Lazer, Cultura, entretenimento e comentário e dá outras providências.

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Lei nº 3.586/2022

Leis Municipais
395
1

Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para 2023 do Município de Mariana e dá outras providências

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Lei n° 3.586/2022

Leis Municipais
159
1

Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentário para 2023 do Município de Mariana e dá outras providências.

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Lei n° 3.584/2022

Leis Municipais
191
1

Inclui Santa Rita Durão como um dos distritos atingidos pelo rompimento da Barragem de Fundão da empresa Samarco.

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