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Resolução nº 01/2020

Resoluções
35
1

Altera o §2º do artigo 1º e o artigo 187 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Mariana, com os fundamentos no artigo 60 §1º e artigos 64 e 68, inciso V da LOM e dá outras providências.

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Resolução nº 011/2019

Resoluções
64
1
Edson Agostinho de Castro Carneiro (Leitão)

Outorga da Comenda Legião da Guarda Nacional de Mariana edição 2019 e dá outras providências.

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Resolução nº 9/2019

Resoluções
117
1

Dispõe sobre a outorga da Comenda do Mérito Educacional Professora Naná Moysés; Mérito Social Monsenhor Vicente Diláscio; Mérito Cultural Padre José Dias Avelar; Mérito Racial Dom Silvério Gomes Pimenta” Edição 2019 e dá outras Providências

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Resolução nº 8/2019

Resoluções
122
1

Dispõe sobre a concessão da Comenda Menção Honrosa Dr. Gomes Freire de Andrade, edição 2019 e dá outas providências.

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Resolução nº 6/2019

Resoluções
117
1

Dispõe sobre: Outorga da Medalha do Mérito Legislativo Municipal, Comenda Capitão Mor Pedro Frazão de Brito, concede Título de Cidadania Honorária e Título de Cidadania Honorária em Caráter Especial e dá outras providências.

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Resolução nº 5/2019

Resoluções
120
1

Altera a redação dos dispositivos que menciona e dá outras providências.

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Resolução nº 4/2019

Resoluções
117
1

Dispõe sobre a concessão das Honrarias quartel dos dragões de Nossa Senhora do Carmo e dá outras providências.

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Resolução nº 3/2019

Resoluções
118
1

Dá nova redação ao artigo 4º da Resolução nº 04/2007, que dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário de Mariana.

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Resolução nº 1/2019

Resoluções
122
1

Altera a redação da alínea “b” do artigo 20; do caput art. 115; do caput do artigo 149, e seu parágrafo primeiro; dos parágrafos 1o e 2o do art. 151; do caput do art. 206 e do Paragrafo único do art. 215 do Regimento interno da Câmara Municipal de Mariana e dá outras providências

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Resolução Nº 010/2018

Resoluções
90
1

Disciplina o sistema de suprimento de serviços e materiais necessários ao exercício do mandato parlamentar e dá outras providências.

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Resolução Nº 007/2018

Resoluções
67
1

Dispõe sobre e concessão da Comenda Menção Honrosa Dr. Gomes Freire de Andrade,edição 2018.

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Resolução Nº 006/2018

Resoluções
67
1

Dispõe sobre e concessão da comenda Capitão Mor Pedro Frazão de Brito

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Resolução Nº 005/2018

Resoluções
75
1

Dispõe sobre e concessão do Mérito Legislativo de Mariana.

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Resolução Nº 004/2018

Resoluções
68
1

Dispõe sobre e concessão da Cidadania Honorária de Mariana.

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Resolução Nº 003/2018

Resoluções
76
1

Dispõe sobre a Concessão das Honrarias Quartel dos Dragões de Nossa Senhora do Carmo e dá outras providências.

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