Dispõe sobre a concessão das Honrarias QUARTEL DOS DRAGÕES DA VILA NOSSA SENHORA DO CARMO e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão das Honrarias QUARTEL DOS DRAGÕES DA VILA NOSSA SENHORA DO CARMO e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão das Honrarias QUARTEL DOS DRAGÕES DA VILA NOSSA SENHORA DO CARMO e dá outras providências.

Regulamenta o processo de Eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Mariana/MG na sessão de Instalação da Legislatura 2021/2024 para o Biênio 2021/2022.

Transfere provisoriamente a sede da Câmara Municipal de Mariana para novo endereço na rua Hélvio Moreira Moraes enquanto perdurarem as obras de reforma e reparo em sua sede própria na Praça Minas Gerais nº 89.

Transfere excepcionalmente a sede da Câmara Municipal de Mariana para a realização de sessão solene de posse do Prefeito, Vice-Prefeito e Vereadores para o quadriênio 2021/2024.

Dispõe sobre o Subsídio dos Vereadores para o quadriênio 2021/2014 e dá outras providências.

Altera o §2º do artigo 1º e o artigo 187 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Mariana, com os fundamentos no artigo 60 §1º e artigos 64 e 68, inciso V da LOM e dá outras providências.

Outorga da Comenda Legião da Guarda Nacional de Mariana edição 2019 e dá outras providências.

Disp

Dispõe sobre a concessão da Comenda Menção Honrosa Dr. Gomes Freire de Andrade, edição 2019 e dá outas providências.

Institui a Comenda de Honra ao Mérito Esportivo

Dispõe sobre: Outorga da Medalha do Mérito Legislativo Municipal, Comenda Capitão Mor Pedro Frazão de Brito, concede Título de Cidadania Honorária e Título de Cidadania Honorária em Caráter Especial e dá outras providências.

Altera a redação dos dispositivos que menciona e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão das Honrarias quartel dos dragões de Nossa Senhora do Carmo e dá outras providências.