Acompanha o parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais e aprova as contas do município de Mariana referentes ao exercício financeiro de 2004.

Dispõe sobre a concessão do Diploma de Honra ao Mérito do Desenvolvimento Rural.

Dispõe sobre a outorga da Comenda Menção Honrosa Cidadãos Marianenses Ausentes, na edição do ano de 2016.

Dispõe sobre a Concessão da Comenda do Mérito Educacional Professora Naná Moysés, da Comenda do Mérito Social Monsenhor Vicente Diláscio e da Comenda do Mérito Cultural Padre José Dias Avelar, Edição 2016.

Dispõe sobre o subsídio dos vereadores para o quadriênio 2017/2020 e dá outras providências

Dispõe sobre o subsídio dos vereadores para o quadriênio 2017/2020 e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de Mérito Legislativo de Mariana.

Dispõe sobre a concessão da Cidadania Honorária de Mariana.

Dispõe sobre a concessão do Diploma de Honra ao Mérito Quartel dos Dragões de Nossa Senhora do Carmo, edição 2016.

Dispõe sobre a concessão da Comenda do Mérito Educacional Professora Naná Moysés, da Comenda do Mérito Social Monsenhor Vicente Diláscio e da Comenda do Mérito Cultural Padre José Dias Avelar, Edição 2015.

Dispõe sobre a concessão da Comenda do Mérito Educacional professora Naná Moisés e dá outras providencias .

Dispõe sobre a outorga da Comenda Menção Honrosa Cidadãos Marianenses Ausentes, na edição do ano de 2015.

Dispõe sobre a outorga da Comenda Menção Honrosa Marianense Ausente, edição do ano de 2015.

Acompanha Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais e aprova as contas do Município de Mariana, referentes ao exercício financeiro de 2013 .

Acompanha parecer prévio de tribunal de contas do Estado e aprova as contas do Municipio, exercicio financeiro de 2013 .