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Projeto de Lei Nº 087/2001

Projetos de Leis
39
1

Autoriza Abertura de Crédito Suplementar á Secretaria abaixo e dá outras providências.

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Projeto de Lei Nº 086/2001

Projetos de Leis
50
1

Autoriza a concessão de Auxilio Financeiro às Bandas de Música do Município,dispõe sobre a abertura de Crédito Especial ao Orçamento Vigente,e dá outras providências.

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Projeto de Lei Nº 085/2001

Projetos de Leis
45
1

Dá nova Redação ao Artigo 4 da Lei Municipal 1543/2001 de 06/06/2001 e dá outras providências.

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Projeto de Lei Nº 084/2001

Projetos de Leis
45
1

Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar as Secretarias abaixo e dá outras providências.

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Projeto de Lei Nº 082/2001

Projetos de Leis
58
1

Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar ás Secretarias abaixo e dá outras providências.

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Projeto de Lei Nº 081/2001

Projetos de Leis
43
1

Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar ás Secretarias abaixo e dá outras providências.

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Projeto de Lei Nº 080/2001

Projetos de Leis
49
1

Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2002/2005.

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Projeto de Lei Nº 079/2001

Projetos de Leis
54
1

Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar ás Secretarias abaixo e dá outras providências.

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Projeto de Lei Nº 078/2001

Projetos de Leis
47
1

Dispõe sobre a Meia Entrada Cultural em Eventos promovidos pelo Município de Mariana.

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Projeto de Lei Nº 077/2001

Projetos de Leis
55
1

Dispõe sobre alteração no nome de Logradouro Público na Vila São Vicente de Paula, em Passagem de Mariana e dá outras providências.

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Projeto de Lei Nº 075/2001

Projetos de Leis
50
1

Declara de Interesse Social e de Utilidade Pública Municipal Área de Terreno e Edificações Situadas na Zona Urbana do Município e dá outras providências.

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Projeto de Lei Nº 074/2001

Projetos de Leis
50
1

Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar á secretaria abaixo e dá outras providências.

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Projeto de Lei Nº 073/2001

Projetos de Leis
53
1

Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar as Secretarias abaixo e dá outras providências.

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Projeto de Lei Nº 072/2001

Projetos de Leis
57
1

Institui Programa de Farmácia Social e dá outras providências.

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Projeto de Lei Nº 071/2001

Projetos de Leis
58
1

Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Suplementar á Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.

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