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Projeto de Lei Nº 052/2001

Projetos de Leis
61
1

Declara de utilidade pública municipal a Associação Comunitária do Bairro Fonte da Saudade e dá outras providências.

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Projeto de Lei Nº 049/2001

Projetos de Leis
54
1

Dá denominação oficial de Rua Colibri, Bairro Estrela do Sul ao trecho que se inicia na Rua Araras e termina na Rua Rouxinol

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Projeto de Lei Nº 047/2001

Projetos de Leis
61
1

Altera dispositivo da lei 1526/2001 e dá outras providências.

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Projeto de Lei Nº 046/2001

Projetos de Leis
59
1

Autoriza abertura de Crédito Suplementar a Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.

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Projeto de Lei Nº 045/2001

Projetos de Leis
67
1

Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Vigente e dá outras providências.

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Projeto de Lei Nº 044/2001

Projetos de Leis
64
1

Autoriza abertura de Crédito Suplementar ás Secretarias abaixo e dá outras providências.

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Projeto de Lei Nº 043/2001

Projetos de Leis
62
1

Da denominação oficial de Rua Vinhático,Bairro do Rosário ao trecho que se inicia na Rua Cerejeira,e termina na Rua Perimetral Sucupira.

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Projeto de Lei Nº 042/2001

Projetos de Leis
62
1

Da denominação oficial de Rua Bromélia,Bairro Jardim dos Inconfidentes,ao Trecho que se inicia na Rua M,termina na Rua das Rosas,Bairro São Cristóvão.

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Projeto de Lei Nº 041/2001

Projetos de Leis
63
1

Altera dispositivo da lei nº 1521/2001 que dispõe sobre o Plano Plurianual 1998 2001;institui o programa de Saúde da Família (PSF) e dá outras providências.

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Projeto de Lei Nº 039/2001

Projetos de Leis
66
1

Dispõe sobre a abertura de crédito Especial ao Orçamento Vigente, altera dispositivos da Lei Municipal nº 1521/2001 e dá outras providências.

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Projeto de Lei Nº 039/2001

Projetos de Leis
59
1

Declara de utilidade pública municipal a Associação Comunitária dos Moradores do Bairro Santana AMBS e dá outras providências

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Projeto de Lei Nº 038/2001

Projetos de Leis
63
1

Autoriza o Município de Mariana celebrar convênio para transferência de recursos com o Banco de desenvolvimento de Minas Gerais BDMG e dá outras providências.

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Projeto de Lei Nº 037/2001

Projetos de Leis
58
1

Autoriza o Município de Mariana celebrar convênio para transferência de recursos com a Companhia de Distrito Industrial do Estado de Minas Gerais CDI e da das outras providências.

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