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Projeto de Lei Nº 036/2001

Projetos de Leis
67
1

Altera disposições da Lei Complementar 001/2001 de 27 de julho de 2001, e dá outras providências.

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Projeto de Lei Nº 035/2001

Projetos de Leis
54
1

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial ao Orçamento Vigente e dá outras providências.

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Projeto de Lei Nº 034/2001

Projetos de Leis
64
1

Dá denominação oficial à Escola Municipal de Mariana

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Projeto de Lei Nº 034/2001

Projetos de Leis
65
1

Dá denominação oficial a Escola Municipal de Mariana.

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Projeto de Lei Nº 033/2001

Projetos de Leis
57
1

Dispõe sobre a instituição do regime Jurídico único do Servidor Público Civil no Município de Mariana dá outras providências.

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Projeto de Lei Nº 032/2001

Projetos de Leis
53
1

Cria cargos na Administração pública direta, altera anexo VI da lei 1526/2001 e dá outras providências.

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Projeto de Lei Nº 031/2001

Projetos de Leis
59
1

Altera dispositivo da lei 527 de 09/05/1979 e dá outras providências.

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Projeto de Lei Nº 030/2001

Projetos de Leis
51
1

Altera dispositivo da lei 1521/2000 que dispõe sobre o Plano Plurianual 1998 2001 e dá outras providências.

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Projeto de Lei Nº 030/2001

Projetos de Leis
51
1

Altera dispositivo da Lei nº 1521/2000 que dispõe sobre o plano plurianual 1998 2001 e dá outras providências

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Projeto de Lei Nº 028/2001

Projetos de Leis
53

Autoriza a concessão de auxílio financeiro à entidade que menciona, dispõe sobre a abertura de Crédito Especial ao Orçamento Vigente, e dá outras providências

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Projeto de Lei Nº 028/2001

Projetos de Leis
64
1

Autoriza a concessão de Auxilio financeiro à entidade que menciona,dispõe dobre a abertura de Crédito Especial ao Orçamento Vigente, e dá outras providências.

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Projeto de Lei Nº 025/2001

Projetos de Leis
60
1

Institui o Programa de Garantia de Renda Mínima, associado a ações sócio educativas,e determina outras providências. Bolsa Escola.

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Projeto de Lei Nº 025/2001

Projetos de Leis
59
1

Institui o Programa de Garantia de Renda Mínima, associado a ações sócio educativas, e determina outras providências Bolsa Escola

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Projeto de Lei Nº 024/2001

Projetos de Leis
63
1

Cria cargos na Administração pública direta, altera anexo VI da lei 1.526/2001 e dá outras providências.

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Projeto de Lei Nº 024/2001

Projetos de Leis
50
1

Cria cargos na administração pública direta, altera anexo VI da Lei 1526/2001 e dá outras providências

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