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Projeto de Lei Nº 016/2001

Projetos de Leis
49
1

Dispõe Sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentaria Anual de 2002 e dá outras Providências.

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Projeto de Lei Nº 015/2001

Projetos de Leis
54
1

Dá denominação oficial à logradouro público neste Município

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Projeto de Lei Nº 012/2001

Projetos de Leis
44
1

Cria cargos na administração pública direta, altera dispositivos da Lei 1526/2001 e dá outas providências

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Projeto de Lei Nº 012/2001

Projetos de Leis
53
1

Cria cargos na Administração pública direta,altera dispositivos da Lei 1.526/2001 e dá outras providências.

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Projeto de Lei Nº 011/2001

Projetos de Leis
55
1

Dá denominação oficial de Rua São Jorge ao trecho Beira Rio, nas proximidades do campo de futebol do Marianense Futebol Clube

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Projeto de Lei Nº 010/2001

Projetos de Leis
58
1

Cria Cargos de Assessor Legislativo,em comissão,de livre nomeação e exoneração na Secretaria da Câmara Municipal de Mariana.

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Projeto de Lei Nº 009/2001

Projetos de Leis
56
2

Autoriza parcelamento de debito para com a Fazenda Municipal e dá outras providências.

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Projeto de Lei Nº 008/2001

Projetos de Leis
58
1

Dispõe sobre a abertura de Crédito especial ao Orçamento Vigente,altera dispositivos da Lei 1520/2000 e dá outras providências.

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Projeto de Lei Nº 006/2001

Projetos de Leis
56
1

Altera Dispositivos da Lei 1.521/2000 que dispõe sobre o Plano Plurianual 1998 2001 e dá outras providências.

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Projeto de Lei Nº 005/2001

Projetos de Leis
92
1

Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial a Secretaria Municipal de Cultura,Turismo e Desporto.

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Projeto de Lei Complementar Nº 003/2001

Projetos de Leis
128
1

Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Mariana MG

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Projeto de Lei Nº 003/2001

Projetos de Leis
58
1

Abertura de crédito adicional especial ao fundo Municipal da Criança e do Adolescente.

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Projeto de Lei Nº 002/2001

Projetos de Leis
50
2

Dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Prefeitura Municipal de Mariana,define e quantifica os cargos de pavimento de Comissão

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