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Projeto de Lei Nº 198/2002

Projetos de Leis
68
1

Dá denominação oficial de Rua Lírio a atual Rua 03 no Bairro Jardim dos Inconfidentes

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Projeto de Lei Nº 197/2002

Projetos de Leis
72
1

Altera dispositivos da Lei nº 1606/2001 que dispõe sobre o plano plurianual 2002 2005 e dá outras providências

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Projeto de Lei Nº 196/2002

Projetos de Leis
69
1

Altera Dispositivos da Lei 1660/2002 e dá outras providências

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Projeto de Lei Nº 194/2002

Projetos de Leis
72
1

Dá denominação oficial a logradouro público neste Município

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Projeto de Lei Nº 192/2002

Projetos de Leis
71
1

Autoriza abertura de crédito suplementar às Secretarias abaixo e dá outras providências

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Projeto de Lei Nº 190/2002

Projetos de Leis
69
1

Autoriza abertura de crédito adicional especial à Secretaria abaixo e dá outras providências

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Projeto de Lei Nº 189/2002

Projetos de Leis
69
1

Autoriza abertura de crédito adicional especial à Secretaria abaixo e dá outras providências

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Projeto de Lei Nº 188/2002

Projetos de Leis
68
1

Dispõe sobre a organização dos serviços de transporte público coletivo de passageiros no município de Mariana e dá outras providências

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Projeto de Lei Nº 187/2002

Projetos de Leis
69
1

Autoriza abertura de crédito suplementar às Secretarias abaixo e dá outras providências

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Projeto de Lei Nº 186/2002

Projetos de Leis
70
1

Autoriza o Município de Mariana celebrar convênio de filiação a Associação dos Municípios da Microrregião do Vale do Piranga AMAPI; abre crédito especial no orçamento vigente e dá outras providências

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Projeto de Lei Nº 185/2002

Projetos de Leis
74
1

Dá denominação oficial à Unidade de Saúde do distrito de Furquim

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Projeto de Lei Nº 184/2002

Projetos de Leis
75
1

Altera Dispositivos da Lei Municipal 1646/2002 de 19/06/2002 que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2003 e dá outras providências

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Projeto de Lei Nº 180/2002

Projetos de Leis
68
1

Autoriza abertura de crédito suplementar às Secretarias abaixo e dá outras providências

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Projeto de Lei Nº 179/2002

Projetos de Leis
68

Autoriza abertura de crédito suplementar às Secretarias abaixo e dá outras providências

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Projeto de Lei Nº 178/2002

Projetos de Leis
68
1

Autoriza a abertura de crédito suplementar às Secretarias abaixo e dá outras providências

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