Projeto de Lei nº 101/2024
Projetos de Leis
126
1
José Sales de Souza
Classifica as pessoas com doenças renais crônicas como deficientes físicos no Município de Mariana e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 100/2024
Projetos de Leis
93
1
Edson Agostinho de Castro Carneiro (Leitão)
Dispõe sobre o subsídio do Prefeito e Secretários Municipais para o quadriênio 2025/2028 e dá outras providências
Projeto de Lei nº 100/2024
Projetos de Leis
95
1
Fernando Sampaio de Castro
Dispõe sobre o subsídio do Prefeito e Secretários Municipais para o quadriênio 2025/2028 e dá outras providências
Projeto de Lei nº 100/2024
Projetos de Leis
70
1
Manoel Douglas Soares Oliveira (Preto)
Dispõe sobre o subsídio do Prefeito e Secretários Municipais para o quadriênio 2025/2028 e dá outras providências
Projeto de Lei nº 99/2024
Projetos de Leis
74
1
Edson Agostinho de Castro Carneiro (Leitão)
Declara de utilidade Pública Municipal a “Rota Real Jeep Clube de Mariana.
Requerimento nº 98/2024
Projetos de Leis
73
1
Marcelo Monteiro Macedo
Dispõe sobre declara de utilidade pública municipal a Associação Arte e Cultura Acotirene.
Projeto de Lei nº 96/2024
Projetos de Leis
73
1
Ediraldo Arlindo de Freitas Ramos (Pinico)
Declara de Utilidade Pública Municipal a “Associação Marianense de Bandas-AMARBANDAS.
Projeto de Lei nº 95/2024
Projetos de Leis
128
1
José Antunes Vieira (Zezinho Salete)
Institui e inclui no calendário oficial do Município de Mariana, o Dia Alusivo à Família Acolhedora e dá outras providências
Projeto de Lei nº 95/2024
Projetos de Leis
66
1
José Antunes Vieira (Zezinho Salete)
Institui e inclui no calendário oficial do Município de Mariana, o Dia Alusivo à Família Acolhedora e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 94/2024
Projetos de Leis
93
1
Ronaldo Alves Bento
Dispõe sobre a obrigatoriamente de substituição de sinais sonoros convencionais por sinais musicais ou visuais adequados aos estudantes portadores de Transtorno Espectro Autista (TEA), e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 94/2024
Projetos de Leis
74
1
José Sales de Souza
Dispõe sobre a obrigatoriamente de substituição de sinais sonoros convencionais por sinais musicais ou visuais adequados aos estudantes portadores de Transtorno Espectro Autista (TEA), e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 94/2024
Projetos de Leis
65
1
Ricardo de Miranda Thomaz
Dispõe sobre a obrigatoriamente de substituição de sinais sonoros convencionais por sinais musicais ou visuais adequados aos estudantes portadores de Transtorno Espectro Autista (TEA), e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 94/2024
Projetos de Leis
66
1
Manoel Douglas Soares Oliveira (Preto)
Dispõe sobre a obrigatoriamente de substituição de sinais sonoros convencionais por sinais musicais ou visuais adequados aos estudantes portadores de Transtorno Espectro Autista (TEA), e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 94/2024
Projetos de Leis
76
1
João Bosco Cerceau Ibrahim
Dispõe sobre a obrigatoriamente de substituição de sinais sonoros convencionais por sinais musicais ou visuais adequados aos estudantes portadores de Transtorno Espectro Autista (TEA), e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 94/2024
Projetos de Leis
75
1
Pedro Ulisses Coimbra Vieira (Pedrinho Salete)
Dispõe sobre a obrigatoriamente de substituição de sinais sonoros convencionais por sinais musicais ou visuais adequados aos estudantes portadores de Transtorno Espectro Autista (TEA), e dá outras providências.