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Projeto de Lei nº 125/2023

Projetos de Leis
56
1
José Sales de Souza

Dá nova denominação ao prédio público que menciona, posto de Saúde Passagem de Mariana como: POSTO DE SAÚDE DR. OSWALDO GUIMARÃES e dá outras providências.

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Projeto de Lei nº 125/2023

Projetos de Leis
39
1
Sônia Maria Loth Marton Azzi

Dá nova denominação ao prédio público que menciona, posto de Saúde Passagem de Mariana como: POSTO DE SAÚDE DR. OSWALDO GUIMARÃES e dá outras providências

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Projeto de Lei nº 125/2023

Projetos de Leis
42
1
Pedro Ulisses Coimbra Vieira (Pedrinho Salete)

Dá nova denominação ao prédio público que menciona, posto de Saúde Passagem de Mariana como: POSTO DE SAÚDE DR. OSWALDO GUIMARÃES e dá outras providências

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Projeto de Lei nº 122/2023

Projetos de Leis
44
1
Sônia Maria Loth Marton Azzi

Dispõe sobre a criação de Programa ouvir, proteger e amparar no âmbito do Município de Mariana.

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Projeto de lei nº 100/2023

Projetos de Leis
64
1
Marcelo Monteiro Macedo

Dá denominação oficial ao espaço público que se menciona e dá outras providências.

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Projeto de Lei nº 78/2023

Projetos de Leis
85
1
Marcelo Monteiro Macedo

Dá denominação oficial à praça do Bairro São Pedro e dá outras providências.

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Projeto de Lei nº 69/2023

Projetos de Leis
89
1
Ediraldo Arlindo de Freitas Ramos (Pinico)

Declara de utilidade pública Municipal associação rodoviários oportunizando sonhos transformando gerações de Minas Gerais-AROMG.

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Projeto de Lei nº 62/2023

Projetos de Leis
91
1
Pedro Ulisses Coimbra Vieira (Pedrinho Salete)

Da denominação dos Logradouros/Vias públicas Rua Setor Santa Rita e Rua Rei Pele. No Distrito de Passagem de Mariana.

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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR SUBSTITUTIVO Nº 61/2023

Projetos de Leis
25
1
Fernando Sampaio de Castro

Altera o art. 12 da Lei n° 139/2014, que dispõe sobre o plano de carreira do pessoal do magistério, da secretaria escolar e de inspeção de alunos, do pessoal de monitoria de creches e de monitoria de ensino especial da secretaria de educação do município de Mariana e dá outras providências e art. 56 da Lei Complementar n° 194/2019, que Dispõe sobre o Estatuto e Plano de Cargos e Vencimentos dos Profissionais da Educação do município de Mariana e dá outras providências.

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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR SUBSTITUTIVO Nº 61/2023

Projetos de Leis
20
1
Pedro Ulisses Coimbra Vieira (Pedrinho Salete)

Altera o art. 12 da Lei n° 139/2014, que dispõe sobre o plano de carreira do pessoal do magistério, da secretaria escolar e de inspeção de alunos, do pessoal de monitoria de creches e de monitoria de ensino especial da secretaria de educação do município de Mariana e dá outras providências e art. 56 da Lei Complementar n° 194/2019, que Dispõe sobre o Estatuto e Plano de Cargos e Vencimentos dos Profissionais da Educação do município de Mariana e dá outras providências.

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Projeto de Lei nº 60/2023

Projetos de Leis
114
1
Gilberto Matheus Pereira (Tikim Matheus)

Dispõe sobre a proposta da criação do táxi por aplicativo em atividade na cidade de Mariana e dá outras providências.

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Projeto de Lei nº 58/2023

Projetos de Leis
85
1

Dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente no Município de Mariana e dá outras providências.

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Projeto de Lei nº 56/2023

Projetos de Leis
100
1
JULIANO VASCONCELOS GONÇALVES (JULIANO DUARTE)

Dispõe sobre a isenção de pagamento de taxa de inscrição para os servidores públicos municipais do Poder Legislativo, Executivo e Autarquias do município de Mariana em eventos esportivos, realizados no âmbito do município de Mariana.

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Projeto de Lei nº 56/2023

Projetos de Leis
93
1
Ediraldo Arlindo de Freitas Ramos (Pinico)

Dispõe sobre a isenção de pagamento de taxa de inscrição para os servidores públicos municipais do Poder Legislativo, Executivo e Autarquias do município de Mariana em eventos esportivos, realizados no âmbito do município de Mariana.

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Projeto de Lei nº 56/2023

Projetos de Leis
83
1
Gilberto Matheus Pereira (Tikim Matheus)

Dispõe sobre a isenção de pagamento de taxa de inscrição para os servidores públicos municipais do Poder Legislativo, Executivo e Autarquias do município de Mariana em eventos esportivos, realizados no âmbito do município de Mariana.

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