Projeto de Lei nº 56/2023
Projetos de Leis
65
1
Sônia Maria Loth Marton Azzi
Dispõe sobre a isenção de pagamento de taxa de inscrição para os servidores públicos municipais do Poder Legislativo, Executivo e Autarquias do município de Mariana em eventos esportivos, realizados no âmbito do município de Mariana.
Projeto de Lei nº 56/2023
Projetos de Leis
57
1
Adimar José Cota
Dispõe sobre a isenção de pagamento de taxa de inscrição para os servidores públicos municipais do Poder Legislativo, Executivo e Autarquias do município de Mariana em eventos esportivos, realizados no âmbito do município de Mariana.
Projeto de Lei nº 56/2023
Projetos de Leis
40
1
Fernando Sampaio de Castro
Dispõe sobre a isenção de pagamento de taxa de inscrição para os servidores públicos municipais do Poder Legislativo, Executivo e Autarquias do município de Mariana em eventos esportivos, realizados no âmbito do município de Mariana.
Projeto de Lei nº 56/2023
Projetos de Leis
59
1
João Bosco Cerceau Ibrahim
Dispõe sobre a isenção de pagamento de taxa de inscrição para os servidores públicos municipais do Poder Legislativo, Executivo e Autarquias do município de Mariana em eventos esportivos, realizados no âmbito do município de Mariana.
Projeto de Lei nº 56/2023
Projetos de Leis
55
1
Marcelo Monteiro Macedo
Dispõe sobre a isenção de pagamento de taxa de inscrição para os servidores públicos municipais do Poder Legislativo, Executivo e Autarquias do município de Mariana em eventos esportivos, realizados no âmbito do município de Mariana.
Projeto de Lei nº 56/2023
Projetos de Leis
45
1
Ronaldo Alves Bento
Dispõe sobre a isenção de pagamento de taxa de inscrição para os servidores públicos municipais do Poder Legislativo, Executivo e Autarquias do município de Mariana em eventos esportivos, realizados no âmbito do município de Mariana.
Projeto de Lei nº 54/2023
Projetos de Leis
20
1
Fernando Sampaio de Castro
Dispõe sobre a destinação de assentos adequados para pessoas obesas nas salas de espetáculo, escolas e estabelecimentos similares localizados no Município de Mariana.
Projeto de Lei nº 53/2023
Projetos de Leis
53
1
Fernando Sampaio de Castro
Abre crédito adicional suplementar no orçamento vigente para reforço de dotação orçamentária da Câmara Municipal de Mariana.
Projeto de Lei nº 53/2023
Projetos de Leis
61
1
José Antunes Vieira (Zezinho Salete)
Abre crédito adicional suplementar no orçamento vigente para reforço de dotação orçamentária da Câmara Municipal de Mariana.
Projeto de Lei nº 53/2023
Projetos de Leis
56
1
Manoel Douglas Soares Oliveira (Preto)
Abre crédito adicional suplementar no orçamento vigente para reforço de dotação orçamentária da Câmara Municipal de Mariana.
Projeto de Lei nº 51/2023
Projetos de Leis
67
1
Fernando Sampaio de Castro
Declara de Utilidade Pública Municipal a Centro Cultural e Artístico Renovando Vidas.
Projeto de Lei nº 51/2023
Projetos de Leis
57
1
Pedro Ulisses Coimbra Vieira (Pedrinho Salete)
Declara de Utilidade Pública Municipal a Centro Cultural e Artístico Renovando Vidas.
Projeto de Lei nº 51/2023
Projetos de Leis
54
1
Gilberto Matheus Pereira (Tikim Matheus)
Declara de Utilidade Pública Municipal a Centro Cultural e Artístico Renovando Vidas.
Projeto de Lei nº 49/2023
Projetos de Leis
61
1
Pedro Ulisses Coimbra Vieira (Pedrinho Salete)
Instituir no Calendário Oficial Cultural de datas comemorativas no Âmbito do Município, o Evento Festa dos Caminhões de Mariana-MG3
Projeto de Lei nº 49/2023
Projetos de Leis
58
1
José Antunes Vieira (Zezinho Salete)
Instituir no Calendário Oficial Cultural de datas comemorativas no Âmbito do Município, o Evento Festa dos Caminhões de Mariana-MG.