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Projeto de Lei nº 11/2020

Projetos de Leis
90
1

Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente para aquisição de instrumentos musicais para as corporações musicais do Município de Mariana conforme convenio FUNARTE No 029/2019.

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Projeto de Lei nº 10/2020

Projetos de Leis
23
1

Autoriza a Celebração de Termo de Permissão de uso de Bem Imóvel Público com a Associação que menciona e dá outras providências

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Projeto de Lei Substitutivo nº 07/2020

Projetos de Leis
53
1

Altera o art 6º da Lei Municipal nº 2.591/2011 que institui o Programa Especial de Auxílio Moradia e dá outras providências.

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Projeto de Lei nº 6/2020

Projetos de Leis
96
1

Altera dispositivos da Lei Municipal nº 3.205, de 13 de Março de 2018 e dá outras providências.

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Projeto de Lei nº 05/2020

Projetos de Leis
113
1

Autoriza o chefe do poder executivo Municipal a renovar Convênio Com a APAE e dá outras providências.

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Projeto de Lei nº 04/2020

Projetos de Leis
116
1

Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal no âmbito do Programa FINISA (Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento) na modalidade de financiamento com oferta de garantia e dá outras providências

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Projeto de Lei nº 2/2020

Projetos de Leis
139
1

Concede recomposição aos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Mariana e dá outras Providências.

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Projeto de Lei nº 01/2020

Projetos de Leis
114
1

Fica incluído no Calendário Municipal o Janeiro Branco – Campanha de Estímulo aos cuidados á saúde Mental e Bem Estar com ênfase na prevenção da depressão e transtorno de ansiedade”.

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Projeto de Lei nº 103/2019

Projetos de Leis
115
2

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder à permuta de imóvel sob propriedade do Município de Mariana e dá outras providências.

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Projeto de Lei nº 102/2019

Projetos de Leis
150
1

Concede o abono natalino aos beneficiários dos programas Sociais do Município de Mariana de que trata esta Lei.

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Projeto de Lei Substitutivo nº 101/2019

Projetos de Leis
41
1

Dispõe sobre a criação o Serviço de Inspeção Municipal (SIM) e os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal no Município de Mariana e dá outras providências.

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Projeto de Lei nº 100/2019

Projetos de Leis
31
1

Institui no Município de Mariana o Grupo Unido na Ação de Resistência às Drogas-GUARD

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Projeto de Lei nº 99/2019

Projetos de Leis
134
1

Dispõe sobre a criação e concessão de jornada especial de trabalho ao servidor público Municipal com deficiência ou que possua cônjuge, filho ou dependente com deficiência.

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Projeto de Lei nº 98/2019

Projetos de Leis
47
1

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar a Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais - CODEMIG , escritura pública de recebimento em doação de imóvel e dá outras providências.

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Projeto de Lei nº 97/2019

Projetos de Leis
160
1

Altera a Lei nº 3.284, de 25 de Junho de 2019, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2020 do Município de Mariana e dá outras providências.

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