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Projeto de Lei nº 56/2023

Projetos de Leis
78
1
Maurício Antônio Borges Andrade e Silva (Maurício da Saúde)

Dispõe sobre a isenção de pagamento de taxa de inscrição para os servidores públicos municipais do Poder Legislativo, Executivo e Autarquias do município de Mariana em eventos esportivos, realizados no âmbito do município de Mariana.

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Projeto de Lei nº 56/2023

Projetos de Leis
75
1
Pedro Ulisses Coimbra Vieira (Pedrinho Salete)

Dispõe sobre a isenção de pagamento de taxa de inscrição para os servidores públicos municipais do Poder Legislativo, Executivo e Autarquias do município de Mariana em eventos esportivos, realizados no âmbito do município de Mariana.

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Projeto de Lei nº 56/2023

Projetos de Leis
81
1
Ricardo de Miranda Thomaz

Dispõe sobre a isenção de pagamento de taxa de inscrição para os servidores públicos municipais do Poder Legislativo, Executivo e Autarquias do município de Mariana em eventos esportivos, realizados no âmbito do município de Mariana.

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Projeto de Lei nº 56/2023

Projetos de Leis
88
1
Sônia Maria Loth Marton Azzi

Dispõe sobre a isenção de pagamento de taxa de inscrição para os servidores públicos municipais do Poder Legislativo, Executivo e Autarquias do município de Mariana em eventos esportivos, realizados no âmbito do município de Mariana.

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Projeto de Lei nº 56/2023

Projetos de Leis
96
1
Adimar José Cota

Dispõe sobre a isenção de pagamento de taxa de inscrição para os servidores públicos municipais do Poder Legislativo, Executivo e Autarquias do município de Mariana em eventos esportivos, realizados no âmbito do município de Mariana.

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Projeto de Lei nº 56/2023

Projetos de Leis
68
1
Fernando Sampaio de Castro

Dispõe sobre a isenção de pagamento de taxa de inscrição para os servidores públicos municipais do Poder Legislativo, Executivo e Autarquias do município de Mariana em eventos esportivos, realizados no âmbito do município de Mariana.

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Projeto de Lei nº 56/2023

Projetos de Leis
86
1
João Bosco Cerceau Ibrahim

Dispõe sobre a isenção de pagamento de taxa de inscrição para os servidores públicos municipais do Poder Legislativo, Executivo e Autarquias do município de Mariana em eventos esportivos, realizados no âmbito do município de Mariana.

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Projeto de Lei nº 56/2023

Projetos de Leis
72
1
Marcelo Monteiro Macedo

Dispõe sobre a isenção de pagamento de taxa de inscrição para os servidores públicos municipais do Poder Legislativo, Executivo e Autarquias do município de Mariana em eventos esportivos, realizados no âmbito do município de Mariana.

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Projeto de Lei nº 56/2023

Projetos de Leis
78
1
Ronaldo Alves Bento

Dispõe sobre a isenção de pagamento de taxa de inscrição para os servidores públicos municipais do Poder Legislativo, Executivo e Autarquias do município de Mariana em eventos esportivos, realizados no âmbito do município de Mariana.

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Projeto de Lei nº 54/2023

Projetos de Leis
44
1
Fernando Sampaio de Castro

Dispõe sobre a destinação de assentos adequados para pessoas obesas nas salas de espetáculo, escolas e estabelecimentos similares localizados no Município de Mariana.

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Projeto de Lei nº 53/2023

Projetos de Leis
76
1
Fernando Sampaio de Castro

Abre crédito adicional suplementar no orçamento vigente para reforço de dotação orçamentária da Câmara Municipal de Mariana.

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Projeto de Lei nº 53/2023

Projetos de Leis
91
1
José Antunes Vieira (Zezinho Salete)

Abre crédito adicional suplementar no orçamento vigente para reforço de dotação orçamentária da Câmara Municipal de Mariana.

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Projeto de Lei nº 53/2023

Projetos de Leis
78
1
Manoel Douglas Soares Oliveira (Preto)

Abre crédito adicional suplementar no orçamento vigente para reforço de dotação orçamentária da Câmara Municipal de Mariana.

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Projeto de Lei nº 51/2023

Projetos de Leis
88
1
Fernando Sampaio de Castro

Declara de Utilidade Pública Municipal a Centro Cultural e Artístico Renovando Vidas.

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Projeto de Lei nº 51/2023

Projetos de Leis
84
1
Pedro Ulisses Coimbra Vieira (Pedrinho Salete)

Declara de Utilidade Pública Municipal a Centro Cultural e Artístico Renovando Vidas.

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