Dispõe sobre a Concessão do Diploma de Honra ao Mérito do Desenvolvimento Rural-Edição 2019

Dispõe sobre a outorga da Comenda do Mérito Educacional Professora Naná Moysés; Mérito Social Monsenhor Vicente Diláscio; Mérito Cultural Padre José Dias Avelar; Mérito Racial Dom Silvério Gomes Pimenta” Edição 2019 e dá outras Providências

Dispõe sobre a concessão da Comenda Menção Honrosa Dr. Gomes Freire de Andrade, edição 2019 e dá outas providências.

Dispõe sobre: Outorga da Medalha do Mérito Legislativo Municipal, Comenda Capitão Mor Pedro Frazão de Brito, concede Título de Cidadania Honorária e Título de Cidadania Honorária em Caráter Especial e dá outras providências.

Altera a redação dos dispositivos que menciona e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão das honrarias quartel dos dragões de Nossa Senhora do Carmo e dá outras providências.

Dá nova redação ao artigo 4º da Resolução nº 04/2007, que dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário de Mariana.

Altera a redação da alínea “b” do artigo 20; do caput art. 115; do caput do artigo 149, e seu parágrafo primeiro; dos parágrafos 1o e 2o do art. 151; do caput do art. 206 e do Paragrafo único do art. 215 do Regimento interno da Câmara Municipal de Mariana e dá outras providências