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Projeto de Resolução nº 9/2019

Projetos de Resoluções
9
1

Dispõe sobre a Concessão do Diploma de Honra ao Mérito do Desenvolvimento Rural-Edição 2019

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Projeto de Resolução nº 08/2019

Projetos de Resoluções
27
1

Dispõe sobre a outorga da Comenda do Mérito Educacional Professora Naná Moysés; Mérito Social Monsenhor Vicente Diláscio; Mérito Cultural Padre José Dias Avelar; Mérito Racial Dom Silvério Gomes Pimenta” Edição 2019 e dá outras Providências

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Projeto de Resolução nº 7/2019

Projetos de Resoluções
7
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Dispõe sobre a concessão da Comenda Menção Honrosa Dr. Gomes Freire de Andrade, edição 2019 e dá outas providências.

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Projeto de Resolução nº 6/2019

Projetos de Resoluções
8
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Dispõe sobre: Outorga da Medalha do Mérito Legislativo Municipal, Comenda Capitão Mor Pedro Frazão de Brito, concede Título de Cidadania Honorária e Título de Cidadania Honorária em Caráter Especial e dá outras providências.

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Projeto de Resolução nº 5/2019

Projetos de Resoluções
8
1

Altera a redação dos dispositivos que menciona e dá outras providências.

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Projeto de Resolução nº 4/2019

Projetos de Resoluções
5
1

Dispõe sobre a concessão das honrarias quartel dos dragões de Nossa Senhora do Carmo e dá outras providências.

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Projeto de Resolução nº 3/2019

Projetos de Resoluções
9
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Dá nova redação ao artigo 4º da Resolução nº 04/2007, que dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário de Mariana.

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Projeto de Resolução nº 1/2019

Projetos de Resoluções
8
1

Altera a redação da alínea “b” do artigo 20; do caput art. 115; do caput do artigo 149, e seu parágrafo primeiro; dos parágrafos 1o e 2o do art. 151; do caput do art. 206 e do Paragrafo único do art. 215 do Regimento interno da Câmara Municipal de Mariana e dá outras providências

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