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Projeto de Resolução nº 02/2020

Projetos de Resoluções
37
1

Altera o §2º do artigo 1º e o artigo 187 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Mariana, com os fundamentos no artigo 60 §1º e artigos 64 e 68, inciso V da LOM e dá outras providências.

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Projeto de Resolução nº 10/2019

Projetos de Resoluções
76
1
Edson Agostinho de Castro Carneiro (Leitão)

Outorga da Comendo Legião da Guarda Nacional de Mariana edição 2019 e da outras providências.

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Projeto de Resolução nº 9/2019

Projetos de Resoluções
117
1

Dispõe sobre a Concessão do Diploma de Honra ao Mérito do Desenvolvimento Rural-Edição 2019

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Projeto de Resolução nº 08/2019

Projetos de Resoluções
147
1

Dispõe sobre a outorga da Comenda do Mérito Educacional Professora Naná Moysés; Mérito Social Monsenhor Vicente Diláscio; Mérito Cultural Padre José Dias Avelar; Mérito Racial Dom Silvério Gomes Pimenta” Edição 2019 e dá outras Providências

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Projeto de Resolução nº 7/2019

Projetos de Resoluções
131
1

Dispõe sobre a concessão da Comenda Menção Honrosa Dr. Gomes Freire de Andrade, edição 2019 e dá outas providências.

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Projeto de Resolução nº 6/2019

Projetos de Resoluções
118
1

Dispõe sobre: Outorga da Medalha do Mérito Legislativo Municipal, Comenda Capitão Mor Pedro Frazão de Brito, concede Título de Cidadania Honorária e Título de Cidadania Honorária em Caráter Especial e dá outras providências.

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Projeto de Resolução nº 5/2019

Projetos de Resoluções
106
1

Altera a redação dos dispositivos que menciona e dá outras providências.

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Projeto de Resolução nº 4/2019

Projetos de Resoluções
102
1

Dispõe sobre a concessão das honrarias quartel dos dragões de Nossa Senhora do Carmo e dá outras providências.

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Projeto de Resolução nº 3/2019

Projetos de Resoluções
111
1

Dá nova redação ao artigo 4º da Resolução nº 04/2007, que dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário de Mariana.

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Projeto de Resolução nº 1/2019

Projetos de Resoluções
101
1

Altera a redação da alínea “b” do artigo 20; do caput art. 115; do caput do artigo 149, e seu parágrafo primeiro; dos parágrafos 1o e 2o do art. 151; do caput do art. 206 e do Paragrafo único do art. 215 do Regimento interno da Câmara Municipal de Mariana e dá outras providências

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Projeto de Resolução Nº 010/2018

Projetos de Resoluções
80
2

Dispõe sobre: Outorga da comenda Legião da Guarda Nacional de Mariana edição 2018 e dá outras providências.

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Projeto de Resolução Nº 007/2018

Projetos de Resoluções
74
3

Dispõe sobre a concessão do Diploma de Honra ao Mérito do Desenvolvimento Rural.

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Projeto de Resolução Nº 006/2018

Projetos de Resoluções
75
2

Dispõe sobre à concessão da Comenda Menção Honrosa Dr. Gomes Freire de Andrade, edição 2018 e dá outras providências.

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Projeto de Resolução Nº 002/2018

Projetos de Resoluções
77
1

Dispõe sobre a Concessão das Honrarias Quartel dos Dragões de Nossa Senhora do Carmo e dá outras providências.

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Projeto de Resolução Nº 001/2018

Projetos de Resoluções
81
2

Regulamenta os Artigos 156, 157, 168 e 173 do Regimento Interno referente às normas para concessão de honrarias, e dá outras providencias.

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