Institui a Comenda Dia do Servidor para servidores públicos civis do executivo e legislativo em plena atividade ou aposentados municipais no âmbito do município de Mariana/MG, a ser agraciado com certificado oficial e medalha, a ser realizado no mês de outubro, mês do servidor, e dá outras providências.

Dispõe sobre o subsídio dos Vereadores para o quadriênio 2025/2028 e dá outras providências.

Dispõe sobre o subsídio dos Vereadores para o quadriênio 2025/2028 e dá outras providências.

Dispõe sobre o subsídio dos Vereadores para o quadriênio 2025/2028 e dá outras providências.

Estabelece como feriado no Poder Legislativo o dia 04 de julho, em virtude das comemorações alusivas ao aniversário da Casa de Câmara e Cadeia no Município de Mariana.

Dispõe sobre a concessão das Honrarias QUARTEL DOS DRAGÕES DA VILA NOSSA SENHORA DO CARMO e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão das Honrarias QUARTEL DOS DRAGÕES DA VILA NOSSA SENHORA DO CARMO e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão das Honrarias QUARTEL DOS DRAGÕES DA VILA NOSSA SENHORA DO CARMO e dá outras providências.

Denominação a sala da Procuradoria da Câmara Municipal de Mariana denominando-a como “Sala da Procuradoria Dr. Cristiano Henrique de Oliveira.

Denominação a sala da Procuradoria da Câmara Municipal de Mariana denominando-a como Sala da Procuradoria Dr. Cristiano Henrique de Oliveira.

Denominação a sala da Procuradoria da Câmara Municipal de Mariana denominando-a como Sala da Procuradoria Dr. Cristiano Henrique de Oliveira.

Acrescenta o parágrafo único ao artigo 49 do regimento interno da Câmara Municipal de Mariana.

Estabelece a data de 20 de Novembro como feriado no Poder Legislativo Municipal em virtude do Dia da Consciência Negra.

Estabelece como feriado no Poder Legislativo o dia 15 de Agosto em virtude das comemorações e festividades do dia da Assunção de Nossa Senhora e da festa de Nossa Senhora da Lapa.

Dispõe sobre a concessão da Cidadania Honorária de Mariana em 2022.