Dá nova redação ao artigo 4º da Resolução nº 04/2007, que dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário de Mariana.

Altera a reda

Dispõe sobre: Outorga da comenda Legião da Guarda Nacional de Mariana edição 2018 e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão do Diploma de Honra ao Mérito do Desenvolvimento Rural.

Dispõe sobre à concessão da Comenda Menção Honrosa Dr. Gomes Freire de Andrade, edição 2018 e dá outras providências.

Dispõe sobre a Concessão das Honrarias Quartel dos Dragões de Nossa Senhora do Carmo e dá outras providências.

Regulamenta os Artigos 156, 157, 168 e 173 do Regimento Interno referente às normas para concessão de honrarias, e dá outras providencias.

Autoriza a Transferência, ao Executivo Municipal, do armazenamento de documentos que se encontram na sede da Câmara Municipal e da outras providências.

Dispõe Sobre: Outorga da Comenda Legião da Guarda Nacional de Mariana Edição 2017 e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão do Diploma de Honra ao Mérito do Desenvolvimento Rural.

Intitui a Comenda Mérito Legislativo Especial Jurídico No Município de Mariana e da outras Providências

Altera a Redação do Caput do artigo 181 do Regimento Interno da Câmara Municipal.

Dispõe sobre os nomes dos homenageados com a Comenda do Mérito Educacional Professora Naná Moysés, Comenda do Mérito Social Monsenhor Vicente Diláscio e da Comenda do Mérito Cultural Padre José Dias Avelar, Edição 2017.

Atribui nova denominação à sala da sede da Câmara Municipal de Mariana e dá outras providências.

Revoga a Resolução nº 15/2013 e dá outras providências.