Requerimento nº 377/2023
Requer que seja encaminhado ofício ao Chefe do Poder Executivo convocando o Sr. Gustavo Luís Gomides Silva, Secretário Municipal de Esportes para que em reunião ordinária a ser agendada por V. Exa. nesta Casa de Leis possa prestar esclarecimentos sobre: • Procedimentos adotados pelo secretário de Esporte para empréstimos de material.
Requerimento nº 376/2023
Requer que seja encaminhado ofício ao chefe do poder executivo, convocando a presença do Sr. Ricardo Guerra Secretário, Municipal de obras, o Sr. Gustavo Gomides, Secretário Municipal de Esportes, o Sr. Leonel Braz, Coordenador do departamento de trânsito e o Sr. Cristiano Vilas Boas, secretário Municipal de Cultura para participar da reunião presencial a ser agendada por V.Exa. nesta casa de Leis para que possamos tratar sobre: • Atual situação do consórcio CIMVALPI;
Requerimento nº 372/2023
Seja remetida cópia deste procedimento ao Chefe do executivo, a Secretaria de Governo, convidando representantes da Secretaria de Gestão e Urbana e Setor de Serviço responsável pela troca de lâmpadas da cidade reportando o convite a empresa CEMIG, buscando agendar uma reunião dada pela urgência do cenário apresentado
Requerimento nº 371/2023
Requer que seja esclarecida a seguinte informação: • Atualmente, quantas casas estão sendo reformadas e quais foram os critérios para escolha dessas casas? • Encaminhar os endereços de todas casas que estão sendo reformadas.
Requerimento nº 370/2023
Requer que após aprovado, seja remetida cópia deste procedimento ao Chefe do executivo, a Secretaria Municipal de Saúde e a equipe de Vigilância em Saúde, para que nos prazos da lei, apresenta as seguintes informações, mediante a urgência que se apresenta:
Requerimento nº 369/2023
Requer que seja encaminhado Ofício ao Chefe do Poder Executivo convocando o Sr. Cristiano Silva Vilas Boas, Secretário Municipal de Cultura e ofício convidando o Presidente da AMARBANDAS e os representantes de todas as bandas locais para que em uma reunião presencial/por videoconferência a ser agendada por V.Exa. nesta Casa de Leis possamos debater sobre: * Repasse da subvenção das Bandas; * Continuidade do Projeto Banda na Praça; * Encontro anual de Bandas.
Requerimento nº 368/2023
Apresenta a mesa o convite direcionado ao representante legal do Jornal Ponto Final, o Senhor Rômulo Passos, a comparecer na próxima Reunião Ordinária desta casa para esclarecer inverdades ditas no vídeo do supracitado jonal, divulgado em sua páginas oficiais.
Requerimento nº 367/2023
Emitir intimações às autoridades integrantes do Poder Executivo, convocando a Excelentíssima Senhora Secretária de Segurança Pública, Maria Marta Guido de Lima, convocando a PM de Mariana, convocando a Guarda Municipal de Mariana, convocando a Polícia Civil de Mariana, bem como outros indivíduos responsáveis pela segurança pública do município de Mariana.
Requerimento nº 364/2023
Requer que seja remetida uma cópia deste procedimento e agendar uma reunião, presencial/online, com os membros do IPREV, a Secretária de Administração e a equipe autoral para discussões e esclarecimentos para discussões e esclarecimentos sobre o assunto que segue: * Em relação à questão da aposentadoria dos monitores de creche, observamos que, enquanto os professores cumprem 25 anos de serviço em sala de aula, informações sugerem que os monitores precisam cumprir 30 anos.
Requerimento nº 363/2023
Requer seja remetida uma cópia deste procedimento, convidando as secretarias de Educação e Administração, bem como estendendo o convite ao Atuário do Município, representantes do IPREV, Sindicato dos Servidores Públicos, convidando membros da comissão que discute o assunto. Convidar também representantes de todas as unidades para uma reunião presencial e online, com o propósito de discutir a questão relativa ao estudo da mudança das regras de aposentadoria dos servidores Municipais.
Requerimento nº 362/2023
Requer informações relacionadas aos seguintes assuntos: • Se o Executivo tem a intenção de enviar projeto de lei alterando a forma de repasse das cestas básicas para valor pecuniário; • Se o Executivo tem a intenção de reenviar o projeto de lei que beneficia mães em retorno de licença maternidade com redução da carga horária em duas horas.
Requerimento nº 361/2023
Requer que seja encaminhado Ofício convidando o representante do Escritório Pogust Goodhead, defensor da causa de Mariana na Inglaterra e o Secretário Executivo do Fórum de Prefeitos para que em reunião ordinária a ser agendada por V. Exa. nesta Casa de Leis possamos debater sobre: • Situação da repactuação do município de Mariana com o Estado; • Ação Mariana na Inglaterra
Requerimento nº 358/2023
Requer que seja encaminhado ao Chefe do Poder Executivo Celso Cota Neto e este remete a Secretária da Educação Cláudia Regina Arantes, para que, nos prazos da Lei, encaminhe a esta Casa de Leis as seguintes informações a respeito da Escola Municipal Padre Antônio Gabriel de Carvalho, localizada no Distrito de Cláudio Manoel: • A Referida Escola possui projeto previsto para reforma? Em caso afirmativo, solicito acesso ao projeto. • A quadra da escola possui projeto previsto para reforma?
Requerimento nº 355/2023
Requer , mediante aprovação deste respeitável colegiado, a diligência para que sejam encaminhadas às autoridades que compõem o Poder Executivo, a saber, o Senhor Prefeito Celso Cota Neto e o Senhor Secretário de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Sr. Anderson Silva de Aguilar, informações pormenorizadas relativas à alocação de recursos públicos provenientes do empenho de número 2023070008129, no montante de R$910.000,00 (novecentos e dez mil reais).
Requerimento nº 352/2023
Requer a V. Exa. que encaminhe ofício ao Chefe do Poder Executivo para que este remeta ao Psicólogo da Secretaria Municipal de Saúde, que nos prazos da Lei encaminhe a seguintes informações: • Considerando o desgaste emocional narrado pelas monitoras de creche municipal devido a carga de horária de trabalho de 40 horas semanais exercida por elas, solicito aos Senhores, que forneça a essa Casa Legislativa, um relatório informando as consequências deste desgaste emocional nas relações de trabalho .