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Requerimento nº 377/2023

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João Bosco Cerceau Ibrahim

Requer que seja encaminhado ofício ao Chefe do Poder Executivo convocando o Sr. Gustavo Luís Gomides Silva, Secretário Municipal de Esportes para que em reunião ordinária a ser agendada por V. Exa. nesta Casa de Leis possa prestar esclarecimentos sobre: • Procedimentos adotados pelo secretário de Esporte para empréstimos de material.

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Requerimento nº 376/2023

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JULIANO VASCONCELOS GONÇALVES (JULIANO DUARTE)

Requer que seja encaminhado ofício ao chefe do poder executivo, convocando a presença do Sr. Ricardo Guerra Secretário, Municipal de obras, o Sr. Gustavo Gomides, Secretário Municipal de Esportes, o Sr. Leonel Braz, Coordenador do departamento de trânsito e o Sr. Cristiano Vilas Boas, secretário Municipal de Cultura para participar da reunião presencial a ser agendada por V.Exa. nesta casa de Leis para que possamos tratar sobre: • Atual situação do consórcio CIMVALPI;

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Requerimento nº 372/2023

Requerimentos
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Ronaldo Alves Bento

Seja remetida cópia deste procedimento ao Chefe do executivo, a Secretaria de Governo, convidando representantes da Secretaria de Gestão e Urbana e Setor de Serviço responsável pela troca de lâmpadas da cidade reportando o convite a empresa CEMIG, buscando agendar uma reunião dada pela urgência do cenário apresentado

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Requerimento nº 371/2023

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7
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Pedro Ulisses Coimbra Vieira (Pedrinho Salete)

Requer que seja esclarecida a seguinte informação: • Atualmente, quantas casas estão sendo reformadas e quais foram os critérios para escolha dessas casas? • Encaminhar os endereços de todas casas que estão sendo reformadas.

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Requerimento nº 370/2023

Requerimentos
7
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Ronaldo Alves Bento

Requer que após aprovado, seja remetida cópia deste procedimento ao Chefe do executivo, a Secretaria Municipal de Saúde e a equipe de Vigilância em Saúde, para que nos prazos da lei, apresenta as seguintes informações, mediante a urgência que se apresenta:

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Requerimento nº 369/2023

Requerimentos
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JULIANO VASCONCELOS GONÇALVES (JULIANO DUARTE)

Requer que seja encaminhado Ofício ao Chefe do Poder Executivo convocando o Sr. Cristiano Silva Vilas Boas, Secretário Municipal de Cultura e ofício convidando o Presidente da AMARBANDAS e os representantes de todas as bandas locais para que em uma reunião presencial/por videoconferência a ser agendada por V.Exa. nesta Casa de Leis possamos debater sobre: * Repasse da subvenção das Bandas; * Continuidade do Projeto Banda na Praça; * Encontro anual de Bandas.

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Requerimento nº 368/2023

Requerimentos
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José Antunes Vieira (Zezinho Salete)

Apresenta a mesa o convite direcionado ao representante legal do Jornal Ponto Final, o Senhor Rômulo Passos, a comparecer na próxima Reunião Ordinária desta casa para esclarecer inverdades ditas no vídeo do supracitado jonal, divulgado em sua páginas oficiais.

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Requerimento nº 367/2023

Requerimentos
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Manoel Douglas Soares Oliveira (Preto)

Emitir intimações às autoridades integrantes do Poder Executivo, convocando a Excelentíssima Senhora Secretária de Segurança Pública, Maria Marta Guido de Lima, convocando a PM de Mariana, convocando a Guarda Municipal de Mariana, convocando a Polícia Civil de Mariana, bem como outros indivíduos responsáveis pela segurança pública do município de Mariana.

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Requerimento nº 364/2023

Requerimentos
11
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Ronaldo Alves Bento

Requer que seja remetida uma cópia deste procedimento e agendar uma reunião, presencial/online, com os membros do IPREV, a Secretária de Administração e a equipe autoral para discussões e esclarecimentos para discussões e esclarecimentos sobre o assunto que segue: * Em relação à questão da aposentadoria dos monitores de creche, observamos que, enquanto os professores cumprem 25 anos de serviço em sala de aula, informações sugerem que os monitores precisam cumprir 30 anos.

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Requerimento nº 363/2023

Requerimentos
10
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Ronaldo Alves Bento

Requer seja remetida uma cópia deste procedimento, convidando as secretarias de Educação e Administração, bem como estendendo o convite ao Atuário do Município, representantes do IPREV, Sindicato dos Servidores Públicos, convidando membros da comissão que discute o assunto. Convidar também representantes de todas as unidades para uma reunião presencial e online, com o propósito de discutir a questão relativa ao estudo da mudança das regras de aposentadoria dos servidores Municipais.

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Requerimento nº 362/2023

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7
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JULIANO VASCONCELOS GONÇALVES (JULIANO DUARTE)

Requer informações relacionadas aos seguintes assuntos: • Se o Executivo tem a intenção de enviar projeto de lei alterando a forma de repasse das cestas básicas para valor pecuniário; • Se o Executivo tem a intenção de reenviar o projeto de lei que beneficia mães em retorno de licença maternidade com redução da carga horária em duas horas.

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Requerimento nº 361/2023

Requerimentos
13
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JULIANO VASCONCELOS GONÇALVES (JULIANO DUARTE)

Requer que seja encaminhado Ofício convidando o representante do Escritório Pogust Goodhead, defensor da causa de Mariana na Inglaterra e o Secretário Executivo do Fórum de Prefeitos para que em reunião ordinária a ser agendada por V. Exa. nesta Casa de Leis possamos debater sobre: • Situação da repactuação do município de Mariana com o Estado; • Ação Mariana na Inglaterra

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Requerimento nº 358/2023

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7
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João Bosco Cerceau Ibrahim

Requer que seja encaminhado ao Chefe do Poder Executivo Celso Cota Neto e este remete a Secretária da Educação Cláudia Regina Arantes, para que, nos prazos da Lei, encaminhe a esta Casa de Leis as seguintes informações a respeito da Escola Municipal Padre Antônio Gabriel de Carvalho, localizada no Distrito de Cláudio Manoel: • A Referida Escola possui projeto previsto para reforma? Em caso afirmativo, solicito acesso ao projeto. • A quadra da escola possui projeto previsto para reforma?

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Requerimento nº 355/2023

Requerimentos
12
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Manoel Douglas Soares Oliveira (Preto)

Requer , mediante aprovação deste respeitável colegiado, a diligência para que sejam encaminhadas às autoridades que compõem o Poder Executivo, a saber, o Senhor Prefeito Celso Cota Neto e o Senhor Secretário de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Sr. Anderson Silva de Aguilar, informações pormenorizadas relativas à alocação de recursos públicos provenientes do empenho de número 2023070008129, no montante de R$910.000,00 (novecentos e dez mil reais).

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Requerimento nº 352/2023

Requerimentos
13
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Elizabeth Cota

Requer a V. Exa. que encaminhe ofício ao Chefe do Poder Executivo para que este remeta ao Psicólogo da Secretaria Municipal de Saúde, que nos prazos da Lei encaminhe a seguintes informações: • Considerando o desgaste emocional narrado pelas monitoras de creche municipal devido a carga de horária de trabalho de 40 horas semanais exercida por elas, solicito aos Senhores, que forneça a essa Casa Legislativa, um relatório informando as consequências deste desgaste emocional nas relações de trabalho .

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