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Requerimento nº 135/2020

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Requer que seja encaminhado oficio ao chefe do poder Executivo convocando o Secretário Municipal de Saúde e convidado o Assessor Técnico de Esporte e o presidente do Conselho Municipal de Esporte, para que participem de reunião por vídeo conferencia a ser agendada por V.Exa. para tratarmos sobre: 1.Retomada consciente da utilização dos espaços esportivos do município de Mariana. 2.Qual a previsão de abertura, o plano de ação e os cuidados que serão exigidos devido a pandemia do novo Coronavírus.

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Requerimento nº 133/2020

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Requer a Convocação da secretaria Municipal de Obras ,secretaria Municipal de Esportes e convite para a Associação Marianense de Motocross – AMMC para uma reunião virtual a fim de esclarecer as seguintes questões: 1.Por qual motivo foi realizado o aterramento da pista de MotoCross localizada na MG 129? 2.Por qual motivo não foi comunicado a Associação Marianense de Motocross – AMMC? 3.Apresentação do projeto do que será feito no local onde ficava a antiga pista; 4.Será construída uma nova pista equivale

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Requerimento nº 132/2020

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Requer que após tramitação regimental seja encaminhado ao secretário da Saúde Danilo Brito, ou a quem mais lhe incumbir a competência para prestar as seguintes informações: Assim, requer que seja esclarecido pelos agentes responsáveis os seguintes questionamentos: * Qual o valor recebido pelo governo Municipal para o combate ao COVID-19? * Quais foram as ações realizadas com este orçamento? * Qual o planejamento do Município para continuar o combate a pandemia?

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Requerimento nº 131/2020

Requerimentos
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Requer que após tramitação regimental seja encaminhado ao responsável pela secretaria de Desenvolvimento Econômico ou a quem mais lhe incumbir a competência para prestar as seguintes informações: Assim, requer que sejam esclarecidos pelos agentes responsáveis os seguintes questionamentos: * Quais as ações da Prefeitura para auxiliar a Micro e pequenas empresa atingidas pela pandemia? * Quais os auxílios e isenções oferecidos pela prefeitura para o comércio local?

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Requerimento nº 130/2020

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Requer que após tramitação regimental seja encaminhado ao responsável pela secretaria de Educação ou a quem mais lhe incumbir a competência para prestar as seguintes informações: Assim, requer que sejam esclarecidos pelos agentes responsáveis os seguintes questionamentos: * Quantos alunos estão matriculados na rede Municipal? * Quantas crianças ficaram sem vagas nos últimos anos? * Quais materiais escolares a prefeitura fornece? * Quais conteúdos extracurriculares a prefeitura oferece?

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Requerimento nº 129/2020

Requerimentos
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Requer que após tramitação regimental seja encaminhado ao responsável pela secretaria de Desenvolvimento Social ou a quem mais lhe incumbir a competência para prestar as seguintes informações: Assim, requer que seja esclarecido pelos agentes responsáveis os seguintes questionamentos: * Quantas cestas básicas estão sendo distribuídas durante a pandemia? * Quantas famílias estão atualmente cadastradas no CRAS?

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Requerimento nº 128/2020

Requerimentos
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Requer que após tramitação regimental seja encaminhado ao responsável pela secretaria de Obras ou a quem mais lhe incumbir a competência para prestar as seguintes informações: Assim, requer que sejam esclarecidos pelos agentes responsáveis os seguintes questionamentos: * Quantos Km de ruas foram recuperados nos últimos 04 anos? * Qual o valor gasto com asfalto nos últimos 04 anos? * Quanto a obras de prevenção das chuvas, quais foram feitas este ano? * Qual o valor gasto com estas obras?

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Requerimento nº 127/2020

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Requer que seja encaminhado cópia do presente ao Chefe do Poder Executivo,Fundação Renova e Vale S/A para que em caráter de urgência desenvolvam contato entre a Secretaria Municipal de Obras e direção das empresas citadas para que viabilizem o fornecimento,transporte e colocação de pedras do tipo mataco ou matação ao longo do leito do rio que percorre o fundo da Rua do Vital, no distrito de Santa Rita Durão para se evitar a erosão das margens do referido rio e seu assoreamento, como vem acontecendo.

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Requerimento nº 126/2020

Requerimentos
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Requer que após aprovado seja encaminhando ao chefe do poder executivo e ao Senhor Danilo Brito, Secretário de Saúde, para que nos prazos da lei, encaminhem as seguintes informações a esta casa de Leis sobre: * Qual a previsão do castra móvel atender os distrito e subdistritos? * Apresentação do cronograma de atendimento do castra móvel nos próximos meses?

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Requerimento nº 125/2020

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Requer que após aprovado seja encaminhado oficio ao chefe do poder Executivo e ao Senhor Danilo Brito, Secretário Municipal de Saúde, para que nos prazos da Lei, encaminhem as seguintes informações a esta Casa de Leis sobre: * Qual a previsão de inicio da campanha de vacinação antirrábica em Mariana?

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Requerimento nº 124/2020

Requerimentos
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Requer que seja encaminhado oficio ao Chefe do poder Executivo e ao SAAE Mariana, para que nos prazos da Lei, encaminhem as seguintes informações a esta Casa de Leis a respeito da obra do novo reservatório de água do Bairro Rosário: * Qual a previsão de inicio da obra? Por qual motivo, até a presente data, a obra não fora iniciada? * Qual empresa realizará a obra? Qual será o valor investido na obra? * Requer que seja encaminhado cronograma da obra?

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Requerimento nº 123/2020

Requerimentos
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Requer que seja encaminhada cópia do presente procedimento ao Exmo. Senhor Governador Romeu Zema, Governador do Estado de Minas Gerais e ao Senhor Reynaldo Passanezi Filho, Presidente da CEMIG, manifestando sobre a precariedade de alguns serviços para melhor o relacionamento com os poderes Executivo e Legislativo do Município de Mariana, além de viabilizar a manutenção do posto de atendimento físico da concessionaria CEMIG no município de Mariana.

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Requerimento nº 121/2020

Requerimentos
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Gerson Teixeira da Cunha

Requer que seja encaminhado ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, com cópia para o senhor Newton Godoy Vice-Prefeito e o Senhor Fábio Viera, secretário municipal de Obras , para que nos prazos da Lei, encaminhe as seguintes informações: *Toda documentação pertinente à contratação da empresa para a edificação dos apartamentos e da infraestrutura do loteamento; *Procedimento adotado para a concessão de terreno para a implantação da fábrica de pré-moldados e o canteiro de obras da empresa vencedora do certame;

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Requerimento nº 119/2020

Requerimentos
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Antônio Marcos Ramos de Freitas (Tenente Freitas)

Requer que, após ouvido o plenário, seja remetido o presente requerimento ao Senhor Prefeito Municipal para que, nos prazos da lei, apresente a esta Casa informações sobre a emissão de CAT para servidores municiais que testarem positivo para COVID-19.

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Requerimento nº 117/2020

Requerimentos
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Juliano Vasconcelos Gonçalves (Juliano Duarte)

Requer que solicite ao poder executivo informações sobre a iluminação pública. *Qual a previsão as trocas das lâmpadas convencionais por lâmpadas LED? Qual empresa ou *consorcio realizará as trocas? Qual Valor investido? *Qual cronograma de execução nos bairros e distritos?

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