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Requerimento nº 46/2024

Requerimentos
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Ronaldo Alves Bento

Requer que seja remetida cópia deste procedimento convidando representantes do Departamento de Estradas e Rodagem (DER), da Empresa Transcotta, do Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN), do Departamento Nacional de Infraestrutura e Transporte (DNIT), da Secretaria de Administração e demais órgãos relacionados, para participarem de Audiência Pública a ser agendada com a devida urgência, em local a ser escolhido no Distrito de Passagem de Mariana.

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Requerimento nº 45/2024

Requerimentos
2
1
Manoel Douglas Soares Oliveira (Preto)

Requer que seja encaminhado ao Secretário Municipal de Obras e Gestão Urbana, Sr. Leonardo Rodrigues e do SAAE, Sr. Valdeci Fernandes, para se fazerem presentes em uma visita técnica na Rua Barão de Alfenas, no Distrito de Cláudio Manoel, para tratarem sobre as condições da via citada, que segundo relatos de moradores, apresenta buracos e trechos sem calçamento.

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Requerimento nº 44/2024

Requerimentos
9
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Ronaldo Alves Bento

Requer que seja remetida cópia deste procedimento à Secretaria Municipal de Administração e à Secretaria de Obras, para que nos prazos da Lei, apresentem o seguinte: * O fornecimento de energia elétrica para o casarão desapropriado e concedido à Sociedade Musical São Caetano, situado na Rua Benigno Idelfonso Correa, em Monsenhor Horta, parece ter sido interrompido atualmente, dificultando a realização de ensaios no local.

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Requerimento nº 41/2024

Requerimentos
2
1
JULIANO VASCONCELOS GONÇALVES (JULIANO DUARTE)

Requer que seja encaminhado ao Chefe do Poder Executivo, solicitando informação sobre: Com fulcro nas disposições da Lei Federal n° 4.320/64, requer que: Sejam apresentados todos os contratos administrativos, bloqueios orçamentários e empenhos inerentes aos seguintes processos: Dispensa de Licitação n° 001/2024 - Contratação de serviços de limpeza e manutenção de Espaços Públicos, na Sede e nos Distritos;

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Requerimento nº 40/2024

Requerimentos
9
1
JULIANO VASCONCELOS GONÇALVES (JULIANO DUARTE)

Requer que seja encaminhado ao Chefe do Poder Executivo, solicitando informação sobre: * Sejam informadas quais foram as demandas por melhorias do programa Tarifa Zero oriundas da comunidade e captadas na audiência pública promovida no dia 09 de janeiro de 2024; * Sejam informadas quais foram as demandas por melhorias do programa Tarifa Zero sugeridas pela comunidade/requeridas através do canal de ouvidoria do referido programa;

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Requerimento nº 39/2024

Requerimentos
16
1
Edson Agostinho de Castro Carneiro (Leitão)

Requer a V. Exa. encaminhe ofício ao Chefe do Poder Executivo convocando a Senhora Marcela Cota de Souza, Secretária Municipal de Desenvolvimento Rural e que está venha acompanhada dos responsáveis do Laticínio no Município e que encaminhe um ofício convidando a Associação de Produtores de Leite do Distrito de Águas Claras, para que em reunião a ser agendada por V. Exa. possamos tratar sobre: * O Laticínio de Mariana.

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Requerimento nº 39/2024

Requerimentos
13
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Fernando Sampaio de Castro

Requer a V. Exa. encaminhe ofício ao Chefe do Poder Executivo convocando a Senhora Marcela Cota de Souza, Secretária Municipal de Desenvolvimento Rural e que está venha acompanhada dos responsáveis do Laticínio no Município e que encaminhe um ofício convidando a Associação de Produtores de Leite do Distrito de Águas Claras, para que em reunião a ser agendada por V. Exa. possamos tratar sobre: * O Laticínio de Mariana.

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Requerimento nº 39/2024

Requerimentos
14
1
JULIANO VASCONCELOS GONÇALVES (JULIANO DUARTE)

Requer a V. Exa. encaminhe ofício ao Chefe do Poder Executivo convocando a Senhora Marcela Cota de Souza, Secretária Municipal de Desenvolvimento Rural e que está venha acompanhada dos responsáveis do Laticínio no Município e que encaminhe um ofício convidando a Associação de Produtores de Leite do Distrito de Águas Claras, para que em reunião a ser agendada por V. Exa. possamos tratar sobre: * O Laticínio de Mariana.

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Requerimento nº 39/2024

Requerimentos
7
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José Antunes Vieira (Zezinho Salete)

Requer a V. Exa. encaminhe ofício ao Chefe do Poder Executivo convocando a Senhora Marcela Cota de Souza, Secretária Municipal de Desenvolvimento Rural e que está venha acompanhada dos responsáveis do Laticínio no Município e que encaminhe um ofício convidando a Associação de Produtores de Leite do Distrito de Águas Claras, para que em reunião a ser agendada por V. Exa. possamos tratar sobre: * O Laticínio de Mariana.

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Requerimento nº 39/2024

Requerimentos
11
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Ricardo de Miranda Thomaz

Requer a V. Exa. encaminhe ofício ao Chefe do Poder Executivo convocando a Senhora Marcela Cota de Souza, Secretária Municipal de Desenvolvimento Rural e que está venha acompanhada dos responsáveis do Laticínio no Município e que encaminhe um ofício convidando a Associação de Produtores de Leite do Distrito de Águas Claras, para que em reunião a ser agendada por V. Exa. possamos tratar sobre: * O Laticínio de Mariana.

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Requerimento nº 39/2024

Requerimentos
11
1
Ronaldo Alves Bento

Requer a V. Exa. encaminhe ofício ao Chefe do Poder Executivo convocando a Senhora Marcela Cota de Souza, Secretária Municipal de Desenvolvimento Rural e que está venha acompanhada dos responsáveis do Laticínio no Município e que encaminhe um ofício convidando a Associação de Produtores de Leite do Distrito de Águas Claras, para que em reunião a ser agendada por V. Exa. possamos tratar sobre: * O Laticínio de Mariana.

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Requerimento nº 39/2024

Requerimentos
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Marcelo Monteiro Macedo

Requer a V. Exa. encaminhe ofício ao Chefe do Poder Executivo convocando a Senhora Marcela Cota de Souza, Secretária Municipal de Desenvolvimento Rural e que está venha acompanhada dos responsáveis do Laticínio no Município e que encaminhe um ofício convidando a Associação de Produtores de Leite do Distrito de Águas Claras, para que em reunião a ser agendada por V. Exa. possamos tratar sobre: * O Laticínio de Mariana.

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Requerimento nº 37/2024

Requerimentos
14
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Manoel Douglas Soares Oliveira (Preto)

Requer que seja encaminhado ao Secretário Municipal de Obras e Gestão Urbana, Sr. Leonardo Rodrigues, à Secretária de Segurança Pública, Sra. Maria Marta Guido de Lima e também aos representantes da Defesa Civil de Mariana para se fazerem presentes em uma visita técnica na Rua Cereja, no Bairro Morada do Sol, para tratarem da infraestrutura da localidade como bem descrito no embasamento deste requerimento.

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Requerimento nº 36/2024

Requerimentos
14
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JULIANO VASCONCELOS GONÇALVES (JULIANO DUARTE)

Requer que seja encaminhado ao Chefe do Poder Executivo, solicitando informação sobre: Quantitativo de funcionários nomeados, contratados, integrantes de programas sociais, terceirizadas, percentual de receita, relatório de folha de pagamento e valores atualizados sobre o limite prudencial.

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Requerimento nº 35/2024

Requerimentos
15
1
JULIANO VASCONCELOS GONÇALVES (JULIANO DUARTE)

Requer que seja encaminhado ao chefe do Poder Executivo, solicitando informação da secretaria responsável pelo: Contrato do serviço de coleta de lixo no Município de Mariana: * Seja encaminhada cópia integral do processo de Dispensa de licitação n° 001/2024; * Seja encaminhada cópia integral do Contrato n° 013/2024; * Seja encaminhada à publicação do Contrato n° 013/2024, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), nos moldes do artigo 94, inciso II, da Lei Federal n° 14.133/21;

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