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Requerimento nº 74/2020

Requerimentos
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Ronaldo Alves Bento

Diante da pandemia do novo Coronavírus e em acato ás recomendações de isolamento social sugeridas pelos órgãos de saúde, as obras nos Distritos de Bento e Paracatu foram suspensas em Maio. Nesta retomada, estão sendo realizados testes de detecção do Covid19, atendendo ás medidas preventivas de propagação da doença.

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Requerimento nº 73/2020

Requerimentos
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Ronaldo Alves Bento

Após denúncia do colegiado dos pais em relação á estrutura comprometida em parte do prédio da Creche Danielle Cristina Mendes – CMEI do distrito de Passagem de Mariana, foi realizada uma reunião no dia 12 de Fevereiro deste ano, com a presença de representantes do poder Executivo, membros da secretaria de Educação, membros da Secretaria de Obras e os engenheiros responsáveis.

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Requerimento nº 70/2020

Requerimentos
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Juliano Vasconcelos Gonçalves (Juliano Duarte)

Requer que seja encaminhado cópia do presente procedimento ao Secretário Municipal de Obras, ao Departamento de Elétrica da Prefeitura de Mariana, e que estenda o convite para o representante da empresa CEMIG e ao Engenheiro Elétrico da Prefeitura Vinicius, para participarem de reunião por videoconferência a ser agendada or V. Exa. Para tratar sobre a Situação e andamento da ligação de energia no Bairro Nossa Senhora Aparecida.

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Requerimento nº 69/2020

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Juliano Vasconcelos Gonçalves (Juliano Duarte)

Requer que seja encaminhado cópia deste procedimento ao Chefe do Poder Executivo Municipal convocando o Secretário Municipal Defesa Social e convidado o Comandante da Guarda Municipal de Mariana, Chefe de Fiscalização e Postura, Policia Civil, Policia Militar, Policia Militar Ambiental e a gerencia da Mina de Passagem para participarem de uma reunião a seragendada por V.Exa. para tratar sobre: *Medidas a serem tomadas para evitar as ocupações irregulares que estão ocorrendo no Parque Ecológico do Gogo.

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Requerimento nº 68/2020

Requerimentos
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Juliano Vasconcelos Gonçalves (Juliano Duarte)

Requer que seja encaminhado cópia do presente procedimento para o Secretário Municipal de Cultura, o Secretário Municipal de Obras, o represente do Escritório técnico do IPHAN em Mariana e os comerciantes do entorno do jardim. Convidar também a Fundação Renova, e que essa estenda o convite para o representante da empresa responsável pela obra de reforma da Praça Gomes Freire para que participem de reunião por videoconferência a ser agendada por V. Exa.

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Requerimento nº 67/2020

Requerimentos
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Marcelo Monteiro Macedo

Possibilidade de suspensão de todas as exigências realizadas para que as empresas e pessoas físicas, sediadas em Mariana, possam prestar seus serviços á Fundação Renova, diretamente ou através de suas contratadas ou ainda que a Fundação crie outro instrumento, que viabilize a estas empresas ou pessoas físicas,impossibilitadas de atender as exigências, que não percam oportunidade de negocio, cumprindo, assim disposto no TTAC, e ainda atendendo ao conceito da flexibilização defendida pela Medida Provisória

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Requerimento nº 66/2020

Requerimentos
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Ronaldo Alves Bento

Requer que após aprovado seja remetido cópia deste procedimento á Secretaria de Obras e SASU para que nos prazos da Lei, apresentem as informações requeridas: O enorme volume de poeira gerado pela manutenção das vias do bairro com bloquetes, na qual é utilizado o pó de brita após a manutenção, causa grande transtorno para a população, principalmente para aqueles que sofrem de problemas respiratórios.

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Requerimento nº 64/2020

Requerimentos
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Ronaldo Alves Bento

Requer que após lido e aprovado seja encaminhado cópia deste procedimento aos Correios e Setor de Regularização Imobiliária para que nos prazos da Lei, apresente as informações requeridas.

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Requerimento nº 63/2020

Requerimentos
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Ronaldo Alves Bento

Requer que após lido e aprovado seja encaminhado cópia deste procedimento ao SINE Mariana para nos prazos da Lei, apresente as seguintes informações requeridas.

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Requerimento nº 62/2020

Requerimentos
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Ronaldo Alves Bento

Requer que após lido e aprovado seja encaminhado cópia desde Procedimento ao Poder Executivo, Câmara de Mariana, Direção do SAAE e Fundação Renova para que nos prazos da Lei apresentem as informações requeridas,sobre a Pandemia

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Requerimento nº 61/2020

Requerimentos
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Bruno Mól Crivellari

Requer ao Chefe do Poder Executivo para que proceda estudo para verificar possibilidade de pagamento de adicional de insalubridade para todos os servidores do município que se encontram na linha de frente enquanto durar o decreto de calamidade devido a pandemia.

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Requerimento nº 60/2020

Requerimentos
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Ronaldo Alves Bento

Requer que após lido e aprovado seja remetido cópia deste procedimento á Secretaria de administração, ao Departamento Municipal de Transito e Transporte – Demutran e da empresa de transporte coletivo Transcotta, para que nos prazos da Lei prestem as informações necessárias.

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Requerimento nº 59/2020

Requerimentos
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Edson Agostinho de Castro Carneiro (Leitão)

Seja encaminhado cópia dessa proposição ao Chefe do Poder Executivo para que oficie o Presidente da Fundação Renova e determine que a Fundação Renova e suas empresas contratadas através da Secretaria de Saúde dos Estados originais de seus servidores para que ao retornar ao trabalho em Mariana seja realizado teste e seja comprovado a não contaminação.

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Requerimento nº 57/2020

Requerimentos
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Ronaldo Alves Bento

Requer que após aprovado, seja remetida cópia deste procedimento á Secretaria de desenvolvimento Social, Delegacia de Policia Civil, e Quartel da Policia Militar, ás duas ultimas, caso queiram, prestar as informações necessárias.

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Requerimento nº 56/2020

Requerimentos
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Bruno Mól Crivellari

Requer seja encaminhado o presente procedimento ao Chefe do Poder Executivo, a Secretário Municipal de Saúde com cópia ao Hospital Monsenhor Horta e ao Ministério Público, que informe com a máxima urgência e ainda cumprindo determinação do Ministério Público, que esse também seja informado, sobre os testes rápidos e quais os critérios para a realização triagem para o teste do COVID-19.

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