Altera a estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Educação

Dispõe sobre o CÓDIGO DE POSTURAS do Município de Mariana

Altera dispositivos da Lei Complementar Municipal nº 139, de 29 de abril de 2014 e Lei Complementar nº 194, de 06 de dezembro de 2019 e dá outras providências.

Altera dispositivos da Lei Complementar nº 215/2022 e dá outras providências.

Altera a denominação e a estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Defesa Social prevista na Lei Complementar nº 177, de 13 de julho de 2018 e dá outras providências.

Concede Adicional de Periculosidade para os servidores do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE - Mariana) e dá outras providências.

Altera disposições da Lei Complementar nº 177, de 13 de julho de 2018 e dá outras providências.

Altera o Anexo II da Lei Complementar nº52/2007 que dispões sobre os princípios básicos, a organização e a estrutura da Câmara Municipal de Mariana e dá outras providências.

Altera a estrutura organizacional das Secretarias Municipais de Administração, Desenvolvimento Social e Cidadania, Obras e Gestão Urbana e dá outras providências.

Altera a Lei Complementar nº 187 de 2019 e dá outras providências.

Cria o adicional de periculosidade para os servidores que exercem os cargos e funções públicas definidos nesta Lei e que se encontram em situação de periculosidade e dá outras providências.

Altera dispositivos da Lei Complementar 139/2014 e da lei Complementar nº 214/2022 e dá outras providências.

Altera a Lei Complementar 194 de 06 de dezembro de 2019 que Dispõe sobre o Estatuto e Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos profissionais da Educação do Município de Mariana e dá outras providências

Altera o inciso V do art.6º da Lei Municipal nº 1.946, de 2005 e o padrão de vencimento do cargo em comissão de Conselheiro Tutelar, previsto na Lei Complementar Municipal nº 177, de 2018 e dá outras providências.

Redimensiona o quadro de servidores da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania.