Pesquisar
X

Lei complementar nº 190/2019

Leis Complementares
60
1

Cria cargos e funções gratificadas na estrutura administrativa do Instituto de Previdências dos Servidores Públicos de Mariana(IPREV Mariana), altera a Lei Complementar Municipal nº 173/2018 e dá outras providências.

0 Comentário(s)
  • Compartilhar

Lei complementar nº 189/2019

Leis Complementares
55
1

Altera a Lei Complementar 177, de 13 de Julho de 2018 para alterar o nível de vencimento dos cargos em comissão de Conselheiro Tutelar e dá outras providências.

0 Comentário(s)
  • Compartilhar

Lei complementar nº 188/2019

Leis Complementares
43
1

Altera as Lei Complementar nº 139, de 29 de abril de 2014 e a Lei Complementar nº 175, de 16 de Março de 2018 para alterar o nível de vencimentos dos cargos e funções públicas de Monitor de Creche e Monitor de Ensino Especial e dá outras providências.

0 Comentário(s)
  • Compartilhar

Lei complementar nº 187/2019

Leis Complementares
52
1

Altera as Funções Públicas de agente Comunitária de Saúde e de Agente de Combate ás Endemias, estabelece o regime jurídico aplicável e dá outras providências.

0 Comentário(s)
  • Compartilhar

Lei Complementar 166/2017

Leis Complementares
15
1

Reorganiza a lista de atividades do Código Tributário Municipal em consonância com a Lei Complementar Federal nº 157/2016, altera as alíquotas de tributação e dá outras providências

0 Comentário(s)
  • Compartilhar

Lei Complementar Nº 064/2008

Leis Complementares
91
1

Institui o regime proprio de previdencia social e cria o fundo de previdencia

0 Comentário(s)
  • Compartilhar

Lei Complementar Nº 062/2008

Leis Complementares
95
1

Altera a estrutura da secretaria municipal de segurança publica e defesa civil, cria cargo na administração publica direta e da outras providencias

0 Comentário(s)
  • Compartilhar

Lei Complementar Nº 059/2008

Leis Complementares
83
1

Altera dispositivos do plano de organização do pessoal do serviço autonomo de agua e esgoto de mariana saar

0 Comentário(s)
  • Compartilhar

Lei Complementar Nº 058/2008

Leis Complementares
87
1

Altera disposições da lc 19 2005 que dispoe sobre a estrutura

0 Comentário(s)
  • Compartilhar

Lei Complementar Nº 057/2008

Leis Complementares
101
1

Altera dispositivos do plano de organização do pessoal do servico autonomo de agua e esgoto de mariana saae

0 Comentário(s)
  • Compartilhar

Lei Complementar Nº 056/2008

Leis Complementares
87
1

Cria cargos na administração publica direta, altera disposiçoes da lei complementar 019 2005 e da outras providenciA

0 Comentário(s)
  • Compartilhar

Lei Complementar Nº 055/2008

Leis Complementares
92
1

Cria cargos na administração publica direta, altera disposiçoes da lei complementar 019 2005 e da outras providencias

0 Comentário(s)
  • Compartilhar