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Lei Complementar N° 150/2015

Leis Complementares
78
1

Altera dispositivo da LC Nº 007/2001 Código Tributário Municipal e dá outras providencias.

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Lei Complementar N° 148/2015

Leis Complementares
66
1

altera o anexo II da Lei Complementar nº 65/2009 e dá outras providencias.

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Lei Complementar N° 085/2015

Leis Complementares
73
1

Dispõe sobre a avaliação de desempenho do pessoal da educação e dá outras providencias.

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Lei Complementar N° 147/2014

Leis Complementares
85
1

Altera dispositivos da Lei Complementar 003/2001 e dá outras providências.

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Lei Complementar N° 147/2014

Leis Complementares
77
1

Altera dispositivos da Lei Complementar 003/2001 e dá outras providências.

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Lei Complementar N° 146/2014

Leis Complementares
70
1

Altera a Lei Complementar nº 108/2013 e dá outras providências

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Lei Complementar N° 145/2014

Leis Complementares
73
1

Altera Disposições na Lei Complementar 031/2006 de 16/03/2003 e dá outras providências.

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Lei Complementar N° 144/2014

Leis Complementares
76
1

Altera o Anexo II da lei Complementar 65/2009, extiguindo os cargos de provimento em comissão que menciona.

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Lei Complementar N° 142/2014

Leis Complementares
74
1

Dispõe sobre a criação de Funções Gratificadas na Administração Pública Direta e dá outras providências.

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Lei Complementar N° 141/2014

Leis Complementares
70
1

Altera disposições da Lei Complementar Municipal 016/2004 Plano Diretor Urbano e Ambiental de Mariana.

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Lei Complementar N° 140/2014

Leis Complementares
85
1

Dispõe sobre o sistema de Controle Interno do Município de Mariana e dá outras providências.

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Lei Complementar N° 138/2014

Leis Complementares
77
1

Altera a Lei Complementar Municipal nº 03 de 2001 e dá outras providências.

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