Altera disposições da Lei Complementar nº 007/2001.

Altera disposições da Lei Complementar nº 007/2001 Código Tributário Municipal.

Dispõe sobre a regularização de parcelamentos do solo e edificações irregulares no Município de Mariana.

Dispõe sobre a avaliação de desempenho pessoal da Educação, regulamenta a realização de atividades complementares pelo pessoal do Magistério, altera disposições da Lei Complementar Municipal 139/2014 e dá outras providências.

Altera Lei Complementar Municipal nº 108/2013.

Altera Lei Complementar Nº 108 e dá outras providencias.

Cria o distrito de Águas Claras e dá outras providencias.

Cria o distrito de Águas Claras e dá outras providencias.

Institui o plano Municipal de Saneamento Básico e dá outras providencias.

Altera dispositivo da LC Nº 007/2001 Código Tributário Municipal e dá outras providencias.

altera o anexo II da Lei Complementar nº 65/2009 e dá outras providencias.

Altera dispositivos da Lei Complementar 003/2001 e dá outras providências.

Altera dispositivos da Lei Complementar 003/2001 e dá outras providências.

Altera a Lei Complementar nº 108/2013 e dá outras providências

Altera Disposições na Lei Complementar 031/2006 de 16/03/2003 e dá outras providências.