Altera o art. 24 da Lei Complementar 52/2007 e o anexo II da Lei Complementar 65/2009.

Altera a Lei Complementar nº 108/2013.

Cria a Ouvidoria da Câmara Municipal de Mariana

Altera Lei Complementar 64/2008 institui o Regime Proprio de Previdencia Social e cria fundo de Previdencia dos Servidores Municipais de Mariana FUNPREV.

Altera o disposto na Lei Complementar Municipal N° 71/2010.

Altera disposições da Lei Complementar nº 03/2001 e dá outras providências.

Altera o dispositivo na Lei Complementar Municipal nº 007/2001 e dá outras providências.

Altera a Lei Complementar nº 108 de 2013 e dá outras providências.

Cria cargos na Administração Pública Direta, altera as disposições da Lei Complementar Municipal nº 03/2001 e suas posteriores alterações.

Cria a função de Monitor de Alunos na Administração Pública Direta e dá outras providências.

Altera a Lei Complementar Municipal nº 108/2013 e dá outras providências.

Reduz aliquota de ISS sobre serviço de Transporte Coletivo de Mariana e altera o valor do UPFM.

Altera a Lei Complementar nº 31/2006 e dá outras providências.

Altera a Lei Complementar Municipal nº 031/2006 e dá outras providências.

Cria o cargo de Monitor de Alunos e extingue vagas de Monitor de Tempo Integral na Administração Pública Direta; altera a Lei Complementar nº 03/2001.