Código Tributário


    • Prefeito Municipal
    • 11/12/2001

    Autoriza abertura de crédito suplementar à Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.

    Lei Ordinária
    • Prefeito Municipal
    • 11/12/2001

    Autoriza abertura de crédito adicional suplementar à Secretaria abaixo e dá outras providências.

    Lei Ordinária
    • Prefeito Municipal
    • 11/12/2001

    Autoriza abertura de crédito adicional suplementar às Secretarias abaixo e dá outras providências.

    Lei Ordinária
    • Prefeito Municipal
    • 11/12/2001

    Autoriza o município de Mariana celebrar convênio para transferência de tecnologia e recursos com a Escola Técnica Federal de Ouro Preto e dá outras providências.

    Lei Ordinária
    • Prefeito Municipal
    • 11/12/2001

    Autoriza abertura de crédito adicional suplementar às secretarias abaixo e dá outras providências

    Lei Ordinária
    • Prefeito Municipal
    • 05/12/2001

    Dá nova redação ao artigo 4º da Lei Municipal 1543/2001 de 06/06/2001 e dá outras providências.

    Lei Ordinária
    • Prefeito Municipal
    • 05/12/2001

    Autoriza abertura de crédito suplementar as secretarias abaixo e dá outras providências.

    Lei Ordinária
    • Prefeito Municipal
    • 27/11/2001

    Autoriza abertura de crédito suplementar à secretaria abaixo e dá outras providências.

    Lei Ordinária
    • Prefeito Municipal
    • 27/11/2001

    Autoriza a concessão de auxílio financeiro às Bandas de Música do Município, dispõe sobre a abertura de Crédito Especial ao Orçamento Vigente, e dá outras providências.

    Lei Ordinária
    • Prefeito Municipal
    • 20/11/2001

    Autoriza isenção de taxa de aprovação de planta a entidade que menciona.

    Lei Ordinária
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