Código Tributário
- Home
- Legislações
- Legislações em Destaques
- Código Tributário
Lei Ordinária Nº 1.600/2001
Lei Municipal- Prefeito Municipal
- 11/12/2001
Autoriza abertura de crédito suplementar à Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.
Lei Ordinária Nº 1.599/2001
Lei Municipal- Prefeito Municipal
- 11/12/2001
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar à Secretaria abaixo e dá outras providências.
Lei Ordinária Nº 1.598/2001
Lei Municipal- Prefeito Municipal
- 11/12/2001
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar às Secretarias abaixo e dá outras providências.
Lei Ordinária Nº 1.597/2001
Lei Municipal- Prefeito Municipal
- 11/12/2001
Autoriza o município de Mariana celebrar convênio para transferência de tecnologia e recursos com a Escola Técnica Federal de Ouro Preto e dá outras providências.
Lei Ordinária Nº 1.596/2001
Lei Municipal- Prefeito Municipal
- 11/12/2001
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar às secretarias abaixo e dá outras providências
Lei Ordinária Nº 1.595/2001
Lei Municipal- Prefeito Municipal
- 05/12/2001
Dá nova redação ao artigo 4º da Lei Municipal 1543/2001 de 06/06/2001 e dá outras providências.
Lei Ordinária Nº 1.594/2001
Lei Municipal- Prefeito Municipal
- 05/12/2001
Autoriza abertura de crédito suplementar as secretarias abaixo e dá outras providências.
Lei Ordinária Nº 1.593/2001
Lei Municipal- Prefeito Municipal
- 27/11/2001
Autoriza abertura de crédito suplementar à secretaria abaixo e dá outras providências.
Lei Ordinária Nº 1.592/2001
Lei Municipal- Prefeito Municipal
- 27/11/2001
Autoriza a concessão de auxílio financeiro às Bandas de Música do Município, dispõe sobre a abertura de Crédito Especial ao Orçamento Vigente, e dá outras providências.
Lei Ordinária Nº 1.591/2001
Lei Municipal- Prefeito Municipal
- 20/11/2001
Autoriza isenção de taxa de aprovação de planta a entidade que menciona.
Pesquisar Código Tributário
Código Tributário
- Portarias 37
- Resoluções 208
- Vetos 2
- Leis Ordinárias 2.787
- Leis Complementares 302
- Emendas a Leis Municipais 1
- Indicações 11.466
- Menções 104
- Moções 106
- Pedidos de Providências 55
- Requerimentos 1.752
A Câmara
Arquivos Históricos
Atividade Legislativa
Assessoria de Comunicação
Legislações
Projetos Protocolados
Transparência
Serviços
Onde Estamos
PLENÁRIO E CASA DE CÂMARA
Praça Minas Gerais, Nº 89, Centro
SEDE ADMINISTRATIVA
Rua do Seminário, Nº 237, Centro
Nossos Contatos
TELEFONE
(31) 3557-6200
Atendimento ao Público
DIAS DE ATENDIMENTO
Segunda à Sexta
HORÁRIO DE ATENDIMENTO
De 7:00 às 18:00
Redes Sociais
Onde Estamos
PLENÁRIO E CASA DE CÂMARA
Praça Minas Gerais, Nº 89, Centro
SEDE ADMINISTRATIVA
Rua do Seminário, Nº 237, Centro
Atendimento ao Público
DIAS DE ATENDIMENTO
Segunda à Sexta
HORÁRIO DE ATENDIMENTO
De 7:00 às 18:00