Código Tributário
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Lei Ordinária Nº 1.590/2001
Lei Municipal- Prefeito Municipal
- 20/11/2001
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar às Secretarias abaixo e dá outras providências.
Lei Ordinária Nº 1.590/2001
Lei Municipal- Prefeito Municipal
- 20/11/2001
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar às secretarias abaixo e dá outras providências
Lei Ordinária Nº 1.589/2001
Lei Municipal- Prefeito Municipal
- 20/11/2001
Autoriza abertura de credito adicional Suplementar às Secretarias.
Lei Ordinária Nº 1.588/2001
Lei Municipal- Prefeito Municipal
- 14/11/2001
Dispõe sobre acesso de estudantes à espetáculos promovidos pelo Município de Mariana ou por particulares com autorização da Prefeitura, com redução de 50% no valor dos ingressos ou bilhetes de entrada
Lei Ordinária Nº 1.587/2001
Lei Municipal- Prefeito Municipal
- 14/11/2001
Dispõe sobre alteração no nome de logradouro público na Vila São Vicente de Paula, em Passagem de Mariana e dá outras providências
Lei Ordinária Nº 1.586/2001
Lei Municipal- Prefeito Municipal
- 14/11/2001
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar às secretarias abaixo e dá outras providências
Lei Ordinária Nº 1.585/2001
Lei Municipal- Prefeito Municipal
- 31/10/2001
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar à Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências
Lei Ordinária Nº 1.584/2001
Lei Municipal- Prefeito Municipal
- 26/10/2001
Autoriza abertura de crédito adicional especial à Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Desporto
Lei Ordinária Nº 1.583/2001
Lei Municipal- Prefeito Municipal
- 26/10/2001
Dá denominação oficial de Rua das Rosas, Bairro São Cristóvão, ao trecho paralelo à Rodovia dos inconfidentes
Lei Ordinária Nº 1.582/2001
Lei Municipal- Prefeito Municipal
- 26/10/2001
Declara de interesse ecológico área de terreno situada no bairro São Vicente, zona urbana do distrito de Passagem de Mariana, neste município e dá outras providências
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