Código Tributário


    • Prefeito Municipal
    • 20/11/2001

    Autoriza abertura de crédito adicional suplementar às Secretarias abaixo e dá outras providências.

    Lei Ordinária
    • Prefeito Municipal
    • 20/11/2001

    Autoriza abertura de crédito adicional suplementar às secretarias abaixo e dá outras providências

    Lei Ordinária
    • Prefeito Municipal
    • 20/11/2001

    Autoriza abertura de credito adicional Suplementar às Secretarias.

    Lei Ordinária
    • Prefeito Municipal
    • 14/11/2001

    Dispõe sobre acesso de estudantes à espetáculos promovidos pelo Município de Mariana ou por particulares com autorização da Prefeitura, com redução de 50% no valor dos ingressos ou bilhetes de entrada

    Lei Ordinária
    • Prefeito Municipal
    • 14/11/2001

    Dispõe sobre alteração no nome de logradouro público na Vila São Vicente de Paula, em Passagem de Mariana e dá outras providências

    Lei Ordinária
    • Prefeito Municipal
    • 14/11/2001

    Autoriza abertura de crédito adicional suplementar às secretarias abaixo e dá outras providências

    Lei Ordinária
    • Prefeito Municipal
    • 31/10/2001

    Autoriza abertura de crédito adicional suplementar à Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências

    Lei Ordinária
    • Prefeito Municipal
    • 26/10/2001

    Autoriza abertura de crédito adicional especial à Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Desporto

    Lei Ordinária
    • Prefeito Municipal
    • 26/10/2001

    Dá denominação oficial de Rua das Rosas, Bairro São Cristóvão, ao trecho paralelo à Rodovia dos inconfidentes

    Lei Ordinária
    • Prefeito Municipal
    • 26/10/2001

    Declara de interesse ecológico área de terreno situada no bairro São Vicente, zona urbana do distrito de Passagem de Mariana, neste município e dá outras providências

    Lei Ordinária
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