A Câmara de Mariana utilizou a tecnologia a favor da sua atuação e, em virtude da pandemia de Covid-19, realizou a reunião ordinária do dia 30 de março por videoconferência. Foi a primeira reunião remota da mais antiga Casa de Leis de Minas Gerais, que se consagrou como uma das pioneiras a utilizar o recurso no país.

No Plenário da Câmara, o presidente Edson Agostinho de Castro Carneiro “Leitão” (Cidadania) abriu a 08ª Reunião Ordinária de 2020 e os vereadores participaram remotamente dos seus gabinetes. O secretário da Mesa Diretora, vereador Juliano Duarte (Cidadania), foi o único a acompanhar o presidente na sede da Câmara devido as atribuições pertinentes à sua função. O afastamento físico por meio do trabalho remoto integra as medidas preventivas adotadas pela Câmara no enfrentamento à disseminação do novo Coronavírus.

O chefe do Legislativo ressaltou que o afastamento social é uma das armas de combate para evitar o aumento do número de infecções e que a reunião remota é o recurso que demonstrou rápida resposta da Câmara para que as sessões sejam mantidas em conformidade com as recomendações da Organização Mundial de Saúde (OMS) e do Ministério da Saúde. A medida foi viabilizada com a aprovação por unanimidade, no início da sessão, do Projeto de Resolução 02/2020, que insere no Regimento Interno da Casa o processo de votação por videoconferência. A ferramenta foi adotada após experimentos com os vereadores e servidores, em uma ação coordenada pela Assessoria de Comunicação da Câmara com o apoio da prestadora de serviço Web Mídias e Sistemas.

O presidente considerou a contribuição dos parlamentares e o profissionalismo dos servidores e colaboradores do Legislativo como fundamental para que a nova ferramenta de trabalho alcance seu objetivo, que é a construção de políticas públicas que resultem na real melhoria da qualidade de vida dos marianenses. “Tudo isso aconteceu porque houve a participação e envolvimento de todos os vereadores e dos profissionais da Câmara, pois, como eu sempre digo, ninguém faz nada sozinho e a reunião remota só aconteceu porque houve a união de todos”, explicou o presidente.

Os vereadores aprovaram o recurso e declararam satisfação com a ferramenta durante a reunião. A vice-presidente da Câmara, vereadora Daniely Alves (PR), destacou a importância desta nova ferramenta. Ela ressaltou que, mesmo o mundo e o Brasil enfrentando essa pandemia, os vereadores demonstram responsabilidade com os cidadãos de Mariana, tendo em vista que a limitação dos trabalhos dos parlamentares poderia prejudicar as ações municipais em todas as áreas. “Temos na Casa importantes projetos de interesse da população marianense. Nós temos orientações da Organização Mundial de Saúde e da Secretaria de Saúde de Mariana quanto ao isolamento social como forma de conter a propagação desse Coronavírus e este é o meio legal para podermos apreciar esses projetos em prol de cada cidadão marianense”, destacou a vereadora.

Na primeira reunião da Câmara de Mariana com discussão e votação remota foram aprovados, além do Projeto de Resolução, outras duas matérias: O Projeto de Lei 19/2020, de autoria do prefeito, que autoriza o Executivo a conceder moratória para os contribuintes do município; e o Projeto de Lei 11/2020, também de autoria do Executivo, que visa a aquisição de instrumentos para as corporações musicais da cidade.

Pioneirismo

Inspirada no modelo adotado pela Câmara Municipal de Mariana em reuniões por videoconferência, a Câmara Municipal de Santa Luzia manifestou interesse em seguir os mesmos passos. A Câmara Municipal de Ouro Preto também está em diálogo com o legislativo marianense. A Câmara de Mariana é uma das pioneiras a adotar o modelo de reunião remota, antecedendo a capital mineira.

Reunião de Comissão

O recurso da videoconferência também está apto a atender os trabalhos das comissões permanentes. Na terça-feira (31), a Câmara realizou a primeira reunião da Comissão de Finanças, Legislação e Justiça de forma remota e a sessão contou com a participação de convidados. Durante a reunião, que durou cinco horas, a vereadora Daniely Alves e os vereadores Marcelo Macedo (PSDB) e Bruno Mól (MDB), membros da comissão, debateram com os servidores do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE de Mariana o projeto que trata do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV) dos servidores da autarquia. “Foi possível estarmos junto aos servidores, como fizemos na apreciação dos outros PCCVs em 2019, mesmo que fisicamente em ambientes distintos. É uma resposta rápida da Câmara de Mariana e que já está auxiliando outros parlamentos a enfrentarem esses obstáculos da pandemia”, avaliou a presidente da comissão.

A reunião da comissão contou com a participação remota da secretária municipal de Administração, Arlinda Gonçalves; da advogada do Escritório Garcia e Macedo, Viviane Macedo; e de sete servidores do SAAE.

As reuniões por videoconferência também são transmitidas na página www.camarademariana.mg.gov.br/transmissao-ao-vivo e via Facebook (www.facebook.com/camarademariana).

Crédito: Ascom/CMM