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Câmara aprova projeto que cria feira itinerante em Mariana com o objetivo de estimular a economia local

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Vereadores durante debates da 32ª Reunião Ordinária.

Atendendo à Portaria número 111/2019, aconteceu na manhã desta quinta-feira, 10, a 32ª Reunião Ordinária da Câmara de Mariana. A sessão plenária foi antecipada do dia 14 de outubro. Durante a reunião, os parlamentares aprovaram o Projeto de Lei nº 67/2019, de autoria do Executivo, que “cria a feira itinerante dos bairros, distritos e agricultores familiares urbanos e rurais no município de Mariana”.

O PL, aprovado por unanimidade em 2ª e 3ª discussão e votação, segue para redação final e, em seguida, para sanção do prefeito. O assunto foi amplamente debatido pela Casa Legislativa, inclusive em reuniões específicas sobre o texto da matéria. Um dos vereadores que defendeu a proposição foi Antônio Marcos Ramos de Freitas, o Tenente Freitas (PHS). Segundo ele, a criação da feira será uma oportunidade de valorização da cultura local e de diversificação da economia. “Este projeto permitirá que os produtores exponham suas produções e criem uma nova opção de mercado e, assim, ganhem mais opções de renda”, ressalta o edil.

Inicialmente, segundo o texto aprovado, a Feira Itinerante será realizada no trecho que compreende a rua Diamantina à Unidade Básica de Saúde (UBS) Cônego José de Arimatéia Pinho, no bairro Cabanas, em dias e horários a serem pré-estabelecidos por decreto do Executivo, após negociação com a associação de bairro. Apesar disso, conforme organização pública e concordância do poder público, outros locais, incluindo os distritos e subdistritos da cidade.

PCCV Guardas Municipais – Durante a reunião havia, também, a expectativa da votação do Projeto de Lei Complementar nº 70/2019 que “dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos (PCCV) dos Guardas Civis Municipais de Mariana”. Alguns representantes da categoria, inclusive, acompanharam a reunião no plenário. O projeto não entrou para votação. O presidente da Casa, vereador Edson Agostinho de Castro Carneiro, o “Leitão” (Cidadania), afirmou que “houve um pedido do sindicato da classe solicitando que fosse discutido o projeto com eles, como legítimos representantes dos profissionais, tendo interesse em participar. Agora, já que o sindicato pediu este direito, ele precisa vir e fazer sua manifestação, porque na próxima sessão ele irá para a votação, pois não há aqui, ninguém contra os servidores”. A próxima reunião ordinária ocorrerá dia 21 de outubro.

Posicionamento O vereador Bruno Mol solicitou a palavra para ressaltar alguns assuntos. O primeiro deles foi cumprimentar as ações recentes da Polícia Militar local, sob o comando da Capitã Maria Marta Guido de Lima, que, ao exemplo do último dia 08, realizou uma grande operação na cidade com blitzes para combate a criminalidade. O segundo ponto, abordado pelo edil, foi o de ressaltar a ação que a Assembleia Legislativa do Espírito Santo (ALES) está tomando contra a Fundação Renova. A ALES instaurou a CPI da Sonegação para apurar possíveis irregularidades nas ações da fundação de reparação e compensação após o rompimento da barragem de Fundão, ocorrido em 2015. O terceiro ponto discutido foram os PCCVS, que, segundo o parlamentar, não podem ser tratados como eleitoreiros. Por fim, o vereador demonstrou preocupação com a nomeação do novo secretário interino municipal de Meio Ambiente. Bruno disse que circulam nas redes sociais informações que o novo chefe da pasta teria sido denunciado na justiça e cobrou esclarecimento dos fatos.

Fotos/Créditos: Ascom/CMM

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