Projetos Protocolados
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Projeto de Lei Ordinária Nº 009/2001
Projeto de Lei Municipal- Prefeito Municipal
- 12/03/2001
- 2
Autoriza parcelamento de debito para com a Fazenda Municipal e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária Nº 008/2001
Projeto de Lei Municipal- Prefeito Municipal
- 22/02/2001
- 1
Dispõe sobre a abertura de Crédito especial ao Orçamento Vigente,altera dispositivos da Lei 1520/2000 e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária Nº 006/2001
Projeto de Lei Municipal- Prefeito Municipal
- 19/02/2001
- 1
Altera Dispositivos da Lei 1.521/2000 que dispõe sobre o Plano Plurianual 1998 2001 e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária Nº 005/2001
Projeto de Lei Municipal- Prefeito Municipal
- 05/02/2001
- 1
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial a Secretaria Municipal de Cultura,Turismo e Desporto.
Projeto de Lei Ordinária Nº 004/2001
Projeto de Lei Municipal- Prefeito Municipal
- 22/02/2001
Dá nova redação ao Artigo nº 32 da Lei nº 1451/99 e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária Nº 003/2001
Projeto de Lei Municipal- Prefeito Municipal
- 05/01/2001
- 1
Abertura de crédito adicional especial ao fundo Municipal da Criança e do Adolescente.
Projeto de Lei Ordinária Nº 002/2001
Projeto de Lei Municipal- Prefeito Municipal
- 10/01/2001
- 2
Dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Prefeitura Municipal de Mariana,define e quantifica os cargos de pavimento de Comissão
Projeto de Lei Ordinária Nº 001/2001
Projeto de Lei Municipal- Prefeito Municipal
- 10/01/2001
- 1
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