Código Tributário

Indicação Nº 722/2025

Proposição

Parlamentar
13/03/2025

Solicita-se fazer parceria entre a Secretaria de Educação e a Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania, para que seja ofertado reforço escolar às beneficiárias do programa renda mínima nos distritos. A principal finalidade será o processo de alfabetização e prepará-las para a prova do ENCEJA.

Autor

Indicação

Indicação Nº 721/2025

Proposição

Parlamentar
13/03/2025

Solicita-se a construção de um Posto Policial Integrado na Praça da Igreja da Glória em Passagem de Mariana. Sugere-se construir ao lado do ponto de ônibus (desta forma, é possível aproveitar a lateral da alvenaria do ponto de ônibus.

Autor

Indicação

Indicação Nº 719/2025

Proposição

Parlamentar
13/03/2025

Solicita-se readequação do PSF do Rosário. Sugerimos que a aferição de pressão e pesagem, sejam realizadas na parte térrea (hall de entrada) do imóvel. Sugerimos também, melhorar a acessibilidade para o piso subsolo, atendendo assim, idosos deficientes, portadores de imobilidade provisória (muletas).

Autor

Indicação

Indicação Nº 717/2025

Proposição

Parlamentar
13/03/2025

Solicita-se às secretarias de assistência social e saúde desenvolverem um calendário de atividades para a terceira idade em parceria com empresas privadas a fim de ajudar no cuidado aos idosos e suas respectivas famílias, baseado no programa Maior Cuidado. Sugere-se que seja feita a programação na sede e em todos os distritos.

Autor

Indicação

Indicação Nº 716/2025

Proposição

Parlamentar
26/02/2025

Solicita-se disponibilizar uma sala de informática no CVT para cursos na área de tecnologia, como desenvolvimento de software e jogos, análise de dados, banco de dados, design, dentre outros, para jovens da sede e distritos através de parceria entre a Prefeitura e pessoas que já atuam nesse ramo e que possam ministrar as aulas, acompanhar o desempenho dos alunos e, possivelmente, direcionar esse jovens ao mercado de trabalho.

Autor

Indicação

Indicação Nº 715/2025

Proposição

Parlamentar
26/02/2025

Solicita-se ofertar curso de cuidador de idoso e enfermagem para as beneficiárias do programa renda mínima.

Autor

Indicação

Indicação Nº 714/2025

Proposição

Parlamentar
26/02/2025

Solicita-se conceder isenção e/ou desconto do IPTU de acordo com critérios estabelecidos pela Secretaria responsável para os grupos abaixo: * Aos aposentados e aos pensionistas do INSS * Para as residências do Município que utilizam o sistema de aquecimento de energia solar * Para as famílias que têm filhos com TEA ou demais deficiências.

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Indicação

Indicação Nº 713/2025

Proposição

Parlamentar
26/02/2025

Solicita-se realizar melhorias no programa RECRIAVIDA como: Período integral, fisioterapia, alimentação, avaliação médica e artesanato.

Autor

Indicação

Indicação Nº 712/2025

Proposição

Parlamentar
26/02/2025

Solicita-se regulamentar estacionamento abertos ao público ou privado de uso coletivo e em vias públicas, a disporem de 2% (dois por cento) do total de vagas garantidas as gestantes e as pessoas com crianças no colo até 1 ano e 6 meses de idade.

Autor

Indicação

Indicação Nº 711/2025

Proposição

Parlamentar
13/03/2025

Solicita-se a construção de Escola de Equitação, doma, manejo de animais. O que irá formar apresentadores profissionais, domadores e também cavaleiros e esportistas. O espaço também poderá ser usado para equoterapia. A equoterapia irá proporcionar mais qualidade de vida no âmbito de saúde (reabilitação, dificuldades motoras, pessoas com distúrbios psicológicos, Síndrome de Down e outros). Sugerimos a construção da Escola de Equitação, doma e manejo de animais na antiga Usina de Álcool, próximo a Padre Viega