Ultimos Arquivos Publicados
| Número |
Modalidade/Nº/Ano |
Objeto |
Publicação |
Arquivo |
| 000/2019 | Chamamento Público | Termo para elaboração de proposta comercial para contratação de Sistema de Gestão Administrativa | 31/10/2019 | Termo de Referência |
| 051/2019 | PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2019/CMM (EDITAL RETIFICADO) | AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO DIVERSO (GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E MATERIAL DE LIMPEZA, ÁGUA E GÁS) | 15/10/2019 | Edital Modificado |
| 051/2019 | PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2019/CMM (EDITAL RETIFICADO) | AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO DIVERSO (GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E MATERIAL DE LIMPEZA, ÁGUA E GÁS) | 15/10/2019 | EDITAL RETIFICADO |
| 051/2019 | PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2019/CMM | AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO DIVERSO (GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E MATERIAL DE LIMPEZA, ÁGUA E GÁS) | 03/10/2019 | EDITAL |
| 045/2019 | Pregão Presencial nº 12/2019/CMM | Seleção de pessoa jurídica para o fornecimento de material de consumo conforme termo de referência (Gás e Água) | 26/06/2019 | Edital |
| Número |
Tipo |
Ementa |
Publicação |
| 166/2017 | Lei Complementar 166/2017 | Reorganiza a lista de atividades do Código Tributário Municipal em consonância com a Lei Complementar Federal nº 157/2016, altera as alíquotas de tributação e dá outras providências | 14/11/2019 |
| 167/2019 | Requerimento nº 167/2019 | Requer que seja encaminhado oficio convidando representantes da Fundação Renova e convocando o Sr. Danilo Brito, Secretário Municipal de Saúde e convidando o responsável pelo departamento de vigilância sanitária do Município de Mariana para que compareça a reunião a ser agendada por V.Exa. Para tratarmos sobre:
Matéria veiculada no site de notícias e redes sócias, conforme anexo, sendo de grande preocupação uma vez que informa sobre a incidência de materiais pesados impregnando ao solo. | 12/11/2019 |
| 567/2019 | Indicação nº 567/2019 | Solicite o setor responsável que seja realizada o processo de normalização do redutor de velocidade na rua Acre, de frente à residência de número 433. | 12/11/2019 |
| 560/2019 | Indicação nº 560/2019 | Pintura de faixa de pedestre na Rua Cascalheira Bairro Barro Preto de frente ao número 285 e ao número 554. | 12/11/2019 |
| 559/2019 | Indicação nº 559/2019 | Seja elaborado Projeto de Lei de redução e isenção das taxas de serviços de ligação de água potável esgoto sanitário, sendo gradativo através de estudo socioeconômico às famílias de baixa renda e consideradas hipossuficientes, partindo da taxa mínima para até à isenção total, verificando o caso concreto. | 12/11/2019 |
