Código Tributário
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Lei Ordinária Nº 1.557/2001
Lei Municipal- Prefeito Municipal
- 31/08/2001
Autoriza abertura de crédito suplementar as secretarias mencionadas e dá outras providencias.
Lei Ordinária Nº 1.556/2001
Lei Municipal- Prefeito Municipal
- 28/08/2001
Altera dispositivo da Lei nº 1521/2000 que dispõe sobre o plano plurianual 1998 2001; institui o programa de saúde da família (PSF) e dá outras providências
Lei Ordinária Nº 1.556/2001
Lei Municipal- Prefeito Municipal
- 29/08/2001
Altera dispositivo da Lei 1.521/2000, institui o programa saúde da familia e dá outras providencias.
Lei Ordinária Nº 1.555/2001
Lei Municipal- Prefeito Municipal
- 23/08/2001
Declara de utilidade pública Municipal a Associação Comunitaria dos Moradores do Bairro Santana AMBS.
Lei Ordinária Nº 1.555/2001
Lei Municipal- Prefeito Municipal
- 23/08/2001
Declara utilidade Publica Municipal a Associação Comunitária dos Moradores do Bairro Santana AMBS.
Lei Ordinária Nº 1.555/2001
Lei Municipal- Prefeito Municipal
- 23/08/2001
Declara de utilidade pública municipal a Associação Comunitária dos Moradores do Bairro Santana AMBS e dá outras providências
Lei Ordinária Nº 1.554/2001
Lei Municipal- Prefeito Municipal
- 23/08/2001
Denominação oficial a Escola Municipal de Mariana.
Lei Ordinária Nº 1.554/2001
Lei Municipal- Prefeito Municipal
- 23/08/2001
Dá denominação oficial à Escola Municipal de Mariana
Lei Ordinária Nº 1.554/2001
Lei Municipal- Prefeito Municipal
- 23/08/2001
Dá denominação oficial a Escola Municipal de Mariana.
Lei Ordinária Nº 1.553/2001
Lei Municipal- Prefeito Municipal
- 10/08/2001
Autoriza o Municipio de Mariana celebrar convenio para transferencia de recursos com o BDMG e dá outras providencias.
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