Código Tributário
- Home
- Legislações
- Legislações em Destaques
- Código Tributário
Indicação Nº 005/2025
Proposição- Parlamentar
- 17/02/2025
Solicita-se a realização da iluminação do entorno do campo da Arena Badaró no Bairro Cabanas.
Autor
Indicação Nº 004/2025
Proposição- Parlamentar
- 17/02/2025
Solicita-se que o Executivo realize a retomada da construção para a implantação de um CER, Centro Especializado em Reabilitação em Mariana, a ser instalado na obra paralisada presente na rua São Vicente de Paula, no bairro Vila Aparecida, próximo a Arena Mariana.
Autor
Requerimento Nº 004/2025
Proposição- Parlamentar
- 13/03/2025
Requer-se a V. Exa. que encaminhe ofício ao Chefe do Poder Executivo convocando a Secretaria Municipal de Obras e a Secretaria Municipal de Transporte e Estradas Vicinais para visita técnica em caráter emergencial na estrada que liga o distrito de Monsenhor Horta a comunidade de Ponte do Gama e a estrada que liga Ponte do Gama a comunidade de Mata do Chaves referência: do ponto de ônibus próximo a casa do senhor do Carmo), uma vez que as referidas estradas estão em situação precária o que vem dificultando.
Autor
Indicação Nº 002/2025
Proposição- Parlamentar
- 17/02/2025
Solicita-se a realização da Feira Noturna Cidade Alta, no Bairro Cabanas.
Autor
Indicação Nº 001/2025
Proposição- Parlamentar
- 17/02/2025
Solicita-se a realização da construção de uma quadra de beach tennis no Bairro Cabanas.
Autor
Requerimento Nº 001/2025
Proposição- Parlamentar
- 06/02/2025
Requer-se que seja enviado a Mineradora Samarco, cópia desta proposição, requerendo nesta legislatura a continuação de nossas reuniões mensais da Samarco com esta Casa de Leis.
Autor
Indicação Nº 1.104/2024
Proposição- Parlamentar
- 27/12/2024
Solicita-se Limpeza E Capina NO Campo DE Futebol No Subdistrito De Goiabeiras.
Autor
Indicação Nº 1.103/2024
Proposição- Parlamentar
- 27/12/2024
Solicita-se Avaliação do Sistema De Ar-Condicionado Do Cine Teatro Municipal.
Autor
Indicação Nº 1.102/2024
Proposição- Parlamentar
- 27/12/2024
Solicita-se limpeza e capina ao longo da Rua Mamonas, localizada no Bairro Santa Rita de Cássia.
Autor
Indicação Nº 1.101/2024
Proposição- Parlamentar
- 17/12/2024
Requer que após tramitação regimental, seja encaminhada ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a seguinte Indicação: * Manutenção em vazamento de esgoto na rua dom Viçoso, em frente ao número 102, no centro.
Autor
Pesquisar Código Tributário
Código Tributário
- Portarias 37
- Resoluções 208
- Vetos 2
- Leis Ordinárias 2.787
- Leis Complementares 302
- Emendas a Leis Municipais 1
- Indicações 11.466
- Menções 104
- Moções 106
- Pedidos de Providências 55
- Requerimentos 1.752
A Câmara
Arquivos Históricos
Atividade Legislativa
Assessoria de Comunicação
Legislações
Projetos Protocolados
Transparência
Serviços
Onde Estamos
PLENÁRIO E CASA DE CÂMARA
Praça Minas Gerais, Nº 89, Centro
SEDE ADMINISTRATIVA
Rua do Seminário, Nº 237, Centro
Nossos Contatos
TELEFONE
(31) 3557-6200
Atendimento ao Público
DIAS DE ATENDIMENTO
Segunda à Sexta
HORÁRIO DE ATENDIMENTO
De 7:00 às 18:00
Redes Sociais
Onde Estamos
PLENÁRIO E CASA DE CÂMARA
Praça Minas Gerais, Nº 89, Centro
SEDE ADMINISTRATIVA
Rua do Seminário, Nº 237, Centro
Atendimento ao Público
DIAS DE ATENDIMENTO
Segunda à Sexta
HORÁRIO DE ATENDIMENTO
De 7:00 às 18:00