• Prefeito Municipal
• 07/02/2001

Autoriza abertura de crédito adicional especial à Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Desporto

• Prefeito Municipal
• 07/02/2001

Autoriza abertura de crédito Adicional Especial a secetaria de Cultura, Turismo e Desportos

• Prefeito Municipal
• 07/02/2001

Autoriza abertura de crédito adicional Especial ao fundo Municipal da Criança e do adolescente e dá outras providencias

• Prefeito Municipal
• 07/02/2001

Autoriza abertura de crédito adicional especial ao fundo municipal da criança e do adolescente

• Prefeito Municipal
• 10/01/2001

Dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Prefeitura Muncipal de Mariana, define e quantifica os cargos de provimento em Comissão correspondentes, estabelece os padrões de remuneração, critérios de provimento e dá outras providências

• Prefeito Municipal
• 10/01/2001

Dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Prefeitura Municipal de Mariana e dá outras providencias

• Prefeito Municipal
• 10/01/2001

Dispõe sobre a contração por tempo determinado de funcionarios para atender as necessidades de interresse público

• Prefeito Municipal
• 10/01/2001

Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender às necessidades temporárias de excepcional interesse público, nos termos do artigo 37, inciso IX, da CF e dá outras providências

• Parlamentar
• 23/06/2020

Viabilizar uniformes, instrumentos e ou uma verba para a Banda União São Caetano de Monsenhor Horta

Autor

• Parlamentar
• 23/06/2020

Construção trevo nas imediações do Posto de Gasolina do Sr. Raul Jose de Almeida subindo para as Cabanas

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