Durante a reunião, foram aprovados:

• Projeto de Lei Substitutivo nº 212/2026, do vereador Samuel de Padre Viegas, que institui a Semana Municipal de Arte Sacra em Mariana, fortalecendo a valorização do patrimônio histórico, artístico e cultural.
• Projeto de Lei nº 250/2026, do vereador Pedrinho Salete, que denomina oficialmente como Rua das Flores um logradouro no subdistrito de Campinas.
• Projeto de Lei nº 254/2026, do vereador Samuel de Padre Viegas, que institui o Dia do Sineiro Marianense, celebrado anualmente em 20 de janeiro, valorizando uma das tradições do patrimônio cultural de Mariana.
• Projeto de Lei Complementar nº 245/2026, do prefeito Juliano Duarte, aprovado por unanimidade após retornar à pauta. A matéria autoriza a concessão de bolsas de incentivo para o fortalecimento da Política Municipal de Alfabetização, no âmbito do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA).

Os vereadores também aprovaram requerimentos relacionados às demandas do município e apresentaram moções de pesar pelo falecimento de Dalva Ribeiro, Rosângela Aparecida Machado, Márcio do Carmo Silvério, Odilon Pimenta dos Santos e João Luiz Pereira Ramos.