Legislações


Moção Nº 001/2021

Proposição Parlamentar 29/06/2021


Que após aprovado, seja enviado cópia do expediente ao Senado Federal a presente Moção de Apoio ao PL 2564/2020, de autoria do Senador Fabiano Contrato (REDE/ES), que altera a Lei n° 7.498, de 25 de junho de 1986, para instituir o piso salarial nacional e jornada de 30 horas semanais para Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira.

Autor

  • Maurício da Saúde

Documentos para Downloads

Últimas Legislações


  • Indicação Nº 1.000/2026

    Solicita-se instalação de um corrimão na Rua Prefeito João Sampaio, próximo ao n° 123, no bairro São Gonçalo, visando proporcionar mais segurança aos pedestres que transitam pelo local


  • Indicação Nº 999/2026

    Solicita-se análise da possibilidade de alteração no itinerário do transporte coletivo que atende o bairro São Gonçalo, de modo que o ônibus passe pela Rua São Gonçalo, desça pela Travessa São Gonçalo e siga pela Rua Prefeito João Sampaio


  • Indicação Nº 992/2026

    Solicita-se construção de uma escadaria de acesso entre a Avenida Araras e a Avenida João Ramos Filho, em frente ao n° 302, no bairro Barro Preto


  • Indicação Nº 986/2026

    Solicita-se intervenção no bueiro localizado em frente ao trailer ao lado do Hospital Monsenhor Horta, em Mariana/MG”.



Onde Estamos

Nossos Contatos

Atendimento ao Público

Redes Sociais

Onde Estamos

Nossos Contatos

Atendimento ao Público

Redes Sociais