Dispõe sobre dos dias e os horários das reuniões da Comissão de Sindicância 01/2025 e dá outras providências.

Designa Presidente, Vice-Presidente e Vogal de Comissão da Câmara Municipal de Mariana.

Regulamenta o serviço de redação, revisão e aprovação das atas do Legislativo Marianense.

Altera menbro de Comissão Especial da Câmara Municipal de Mariana.

Dispõe sobre as normas de apresentação de Projetos de Leis por vereadores, apresentadas em Plenário Versando sobre denominação de logradouros públicos e dá outras providências.