Dispõe sobre a Recomposição da Remuneração dos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências.

Autoriza o Município a conceder transferência de recursos na modalidade contribuição e firmar instrumento de parceria com a Associação dos Moradores do Distrito de Cachoeira do Brumado e dá outras providências

Autoriza o Município de Mariana a conceder transferência de recursos na modalidade contribuição e firmar instrumento de parceria com a Associação dos Artesãos e Produtores Caseiros de Cláudio Manoel e dá outras providências.

Autoriza o Município a conceder transferência de recursos na modalidade subvenção social e firmar instrumento de parceria com a Comunidade Terapêutica Emanuel – COTEREM e dá outras providências.

Autoriza o Município de Mariana a conceder transferência de recursos na modalidade subvenção social e firmar instrumento de parceria com a Associação Comunitária Cãodomínio e dá outras providências