Proposições


Requerimento Nº 046/2022

Proposição Parlamentar 02/06/2022


Após aprovado, seja remetido cópia deste procedimento à Secretaria de Educação, para que nos prazos da lei, prestem as seguintes informações: Através das estatísticas apresentadas pelo Conselho Tutelar do município, o número de casos de violação do direito de crianças e adolescentes se tornou algo alarmante, atingindo um aumento de 200% nos últimos anos (entre 2019 e 2022).

Autor

  • Ronaldo Bento

Documentos da Vinculados

Últimas Legislações

  • Indicação Nº 655/2026

    Solicita-se o patrolamento e cascalhamento da estrada que liga a comunidade de Campinas até Paracatu de Baixo, no trecho compreendido da Ponte do Vulcão até a Fazenda do Gualacho


  • Indicação Nº 653/2026

    Solicita-se o retorno da van que atendia a comunidade de Campinas no horário das 5h, ou a adoção de outra medida para suprir a demanda de transporte, considerando tratar-se de um pedido dos alunos da comunidade que utilizam o serviço para acesso à Escola Estadual Cônego Braga.


  • Indicação Nº 652/2026

    Solicita-se manutenção na calçada localizada na Rua Josafá Macedo, no centro, na esquina com o número 79 (Eldorado) até o número 28, próximo à Casa Procópio.


  • Indicação Nº 651/2026

    Solicita-se o retorno da van que atendia a comunidade de Campinas no horário das 5h, ou que seja adotada alguma outra medida para suprir essa demanda de transporte.


  • Indicação Nº 647/2026

    Solicita-se regularização da coleta de lixo na comunidade do Borba, com atendimento a cada 15 dias, conforme realizado anteriormente.



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