Legislações


Requerimento Nº 035/2021

Proposição Parlamentar 17/02/2021


Requer que seja encaminhado cópia do presente ao Chefe do Poder Executivo e que remeta ao Secretário de Cultura e Turismo, para que nos prazos da lei, encaminhe as seguintes informações a esta casa de leis sobre: *Para mais esclarecimentos solicito que esta secretaria apresente informações no que diz respeito quais providências estão sendo tomadas ao que envolve todo setor artístico e cultural do nosso Município, para sanar os prejuízos causados devido a paralisação de suas atividades durante a pandemia.

Autor

  • Ediraldo Ramos

Documentos da Vinculados

Últimas Legislações

  • Portaria Nº 051/2026

    Substituição temporária da Presidência do Legislativo por motivo de saúde e da outras providencias.


  • Decreto Legislativo Nº 001/2026

    Referenda os procedimentos da Lei n° 3.685/2023, que instituiu a comenda “MARIANA MULHER”, com entrega de diploma e medalha do mérito feminino, que homenageiam as mulheres que se destacaram em suas áreas de atividades em nosso município.


  • Decreto Legislativo Nº 001/2026

    Referenda os procedimentos da Lei n° 3.685/2023, que instituiu a comenda “MARIANA MULHER”, com entrega de diploma e medalha do mérito feminino, que homenageiam as mulheres que se destacaram em suas áreas de atividades em nosso município.


  • Decreto Legislativo Nº 001/2026

    Referenda os procedimentos da Lei n° 3.685/2023, que instituiu a comenda “MARIANA MULHER”, com entrega de diploma e medalha do mérito feminino, que homenageiam as mulheres que se destacaram em suas áreas de atividades em nosso município.




Onde Estamos

Nossos Contatos

Atendimento ao Público

Redes Sociais

Onde Estamos

Nossos Contatos

Atendimento ao Público

Redes Sociais