Legislações


Requerimento Nº 035/2022

Proposição Parlamentar 15/03/2022


O Vereador da Câmara Municipal de Mariana, no uso de suas atribuições legais e regimentalmente amparado, apresenta à Mesa, que ouvido o Plenário e após aprovado requer que seja encaminhado cópia do presente ao Chefe do Poder Executivo com cópia para o Secretário de Saúde, para que nos prazos da Lei, encaminhem a essa Casa de Leis, as seguintes informações sobre tratamento aos portadores de autismo: * Quais os tratamentos oferecidos pelo Município aos autistas?

Autor

  • José Sales

Documentos para Downloads

Últimas Legislações


  • Indicação Nº 1.000/2026

    Solicita-se instalação de um corrimão na Rua Prefeito João Sampaio, próximo ao n° 123, no bairro São Gonçalo, visando proporcionar mais segurança aos pedestres que transitam pelo local


  • Indicação Nº 999/2026

    Solicita-se análise da possibilidade de alteração no itinerário do transporte coletivo que atende o bairro São Gonçalo, de modo que o ônibus passe pela Rua São Gonçalo, desça pela Travessa São Gonçalo e siga pela Rua Prefeito João Sampaio


  • Indicação Nº 992/2026

    Solicita-se construção de uma escadaria de acesso entre a Avenida Araras e a Avenida João Ramos Filho, em frente ao n° 302, no bairro Barro Preto


  • Indicação Nº 986/2026

    Solicita-se intervenção no bueiro localizado em frente ao trailer ao lado do Hospital Monsenhor Horta, em Mariana/MG”.



Onde Estamos

Nossos Contatos

Atendimento ao Público

Redes Sociais

Onde Estamos

Nossos Contatos

Atendimento ao Público

Redes Sociais