Legislações


Resolução Nº 004/2020

Ato Normativo Parlamentar 03/02/2021


Transfere excepcionalmente a sede da Câmara Municipal de Mariana para a realização de sessão solene de posse do Prefeito, Vice-Prefeito e Vereadores para o quadriênio 2021/2024.

Documentos da Vinculados

Últimas Legislações


  • Indicação Nº 1.000/2026

    Solicita-se instalação de um corrimão na Rua Prefeito João Sampaio, próximo ao n° 123, no bairro São Gonçalo, visando proporcionar mais segurança aos pedestres que transitam pelo local


  • Indicação Nº 999/2026

    Solicita-se análise da possibilidade de alteração no itinerário do transporte coletivo que atende o bairro São Gonçalo, de modo que o ônibus passe pela Rua São Gonçalo, desça pela Travessa São Gonçalo e siga pela Rua Prefeito João Sampaio


  • Indicação Nº 992/2026

    Solicita-se construção de uma escadaria de acesso entre a Avenida Araras e a Avenida João Ramos Filho, em frente ao n° 302, no bairro Barro Preto


  • Indicação Nº 986/2026

    Solicita-se intervenção no bueiro localizado em frente ao trailer ao lado do Hospital Monsenhor Horta, em Mariana/MG”.



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