• Prefeito Municipal
• 07/08/2020
• 1

Dispõe sobre reserva de vagas para negros nos concursos públicos, processos seletivos e designações para provimento de cargos e empregos integrantes dos quadros de pessoal da administração direta e indireta do Município de Mariana e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 12/08/2020
• 1

Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente para reforço de dotações orçamentárias da Câmara Municipal de Mariana.

• Prefeito Municipal
• 21/11/2019
• 1

Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos Geral dos servidores Públicos do Município de Mariana/MG.

• Prefeito Municipal
• 03/12/2019
• 2

Dispõe sobre o Estatuto e Plano de Cargos e Carreiras e Vencimentos dos Profissionais da Educação de Mariana e dá outras providências

• Prefeito Municipal
• 05/12/2019
• 2

Institui o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Profissionais da Saúde do Município de Mariana e dá outras providência.

• Prefeito Municipal
• 19/11/2019
• 1

Cria o Centro de Convivência dos Bairros Santo Antônio e São Gonçalo como parte do programa municipal de atendimento para crianças, adolescentes,jovens,adultos e idosos da secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania.

• Prefeito Municipal
• 22/10/2019
• 1

Dá Denominação oficial aos logradouros públicos que menciona no Santa Clara e dá outras providências

• Prefeito Municipal
• 12/08/2020
• 1

Dá denominação oficial a prédio público e dá outras providências

• Prefeito Municipal
• 05/11/2019
• 1

Abre créditos suplementares no valor de até R$ 5.260.000,00 para reforço de dotações constantes na Lei Orçamentária vigente.

• Prefeito Municipal
• 05/11/2019
• 2

Institui o Programa Municipal de Habitação de Interesse Social, dispõe sobre o Conselho Municipal de Habitação de Interesse Social e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 22/10/2019
• 1

Inclui no Anexo I da Lei 3.006/2015 que institui no calend

• Prefeito Municipal
• 05/11/2019
• 1

Dispõe sobre o plano de cargos, Carreira e Vencimentos dos Guardas Civis Municipal de Mariana e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 05/11/2019
• 1

Abre crédito adicional suplementar no orçamento vigente para reforço de dotações orçamentárias da Câmara Municipal de Mariana.

• Prefeito Municipal
• 11/12/2019
• 1

Dispõe sobre a remoção de veículos abandonados em vias ou logradouros públicos no Município de Mariana.

• Prefeito Municipal
• 10/08/2020
• 1

Cria a Feira itinerante dos Bairros,Distritos e Agricultores Familiares Urbanos e Rurais no Município de Mariana e da outras providências.