Projeto de Lei Nº 225/2026

Projeto de Lei Municipal

• Prefeito Municipal
• 06/07/2026
• 1

Autoriza o Município a conceder transferência de recursos na modalidade auxílio e firmar instrumento de parceria com a Arquidiocese de Mariana e dá outras providências

Autor

• 

Projeto de Lei Ordinária

Projeto de Lei Nº 224/2026

Projeto de Lei Municipal

• Prefeito Municipal
• 06/07/2026
• 1

Autoriza o Município a conceder transferência de recursos na modalidade auxílio e firmar instrumento de parceria com a Arquidiocese de Mariana e dá outras providências

Autor

• 

Projeto de Lei Ordinária

Projeto de Lei Nº 223/2026

Projeto de Lei Municipal

• Prefeito Municipal
• 06/07/2026
• 1

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente no valor de até R$ 10.665.056,72 (dez milhões, seiscentos e sessenta e cinco mil, cinquenta e seis reais e setenta e dois centavos) e dá outras providências

Autor

• 

Projeto de Lei Ordinária

Projeto de Lei Nº 222/2026

Projeto de Lei Municipal

• Prefeito Municipal
• 06/07/2026
• 1

Autoriza o Município de Mariana a conceder transferência de recursos na modalidade contribuição e firmar instrumento de parceria com o Instituto Habitat e dá outras providências

Autor

• 

Projeto de Lei Ordinária

Projeto de Lei Nº 221/2026

Projeto de Lei Municipal

• Prefeito Municipal
• 06/07/2026
• 1

Autoriza o Município de Mariana a conceder transferência de recursos na modalidade contribuição e firmar instrumento de parceria com a Associação Humanitária de Serviços Sociais e dá outras providências.

Autor

• 

Projeto de Lei Ordinária

Projeto de Lei Nº 220/2026

Projeto de Lei Municipal

• Prefeito Municipal
• 06/07/2026
• 1

Autoriza o Município de Mariana a conceder transferência de recursos na modalidade subvenção social e firmar instrumento de parceria com a Associação Comunitária Cãodomínio e dá outras providências

Autor

• 

Projeto de Lei Ordinária

Projeto de Lei Nº 219/2026

Projeto de Lei Municipal

• Prefeito Municipal
• 06/07/2026
• 1

Autoriza o Município de Mariana a conceder transferência de recursos na modalidade contribuição e firmar instrumento de parceria com a Associação dos Artesãos e Produtores Caseiros de Cláudio Manoel e dá outras providências.

Autor

• 

Projeto de Lei Ordinária

Projeto de Lei Nº 218/2026

Projeto de Lei Municipal

• Prefeito Municipal
• 06/07/2026
• 1

Autoriza o Município a conceder transferência de recursos na modalidade subvenção social e firmar instrumento de parceria com a Comunidade Terapêutica Emanuel – COTEREM e dá outras providências.

Autor

• 

Projeto de Lei Ordinária

Projeto de Lei Nº 215/2026

Projeto de Lei Municipal

• Prefeito Municipal
• 06/07/2026
• 1

Autoriza o Município a conceder transferência de recursos na modalidade contribuição e firmar instrumento de parceria com a Associação dos Moradores do Distrito de Cachoeira do Brumado e dá outras providências

Autor

• 

Projeto de Lei Ordinária

Projeto de Lei Nº 211/2026

Projeto de Lei Municipal

• Prefeito Municipal
• 26/06/2026
• 1

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente no valor de R$ 49.710.000,00 para aportar os recursos advindos da reparação e compensação dos danos causados pelo rompimento da barragem e dá outras providências.

Autor

• 

Projeto de Lei Ordinária

Projeto de Lei Nº 210/2026

Projeto de Lei Municipal

• Prefeito Municipal
• 26/06/2026
• 1

Autoriza a doação de imóvel ao Estado de Minas Gerais, para construção do Quartel do Corpo de Bombeiros Militar e dá outras providências.

Autor

• 

Projeto de Lei Ordinária

Projeto de Lei Nº 209/2026

Projeto de Lei Municipal

• Prefeito Municipal
• 26/06/2026
• 1

Autoriza a doação de imóvel ao Estado de Minas Gerais, para construção da Escola Estadual João Ramos Filho dá outras providências.

Autor

• 

Projeto de Lei Ordinária

Projeto de Lei Nº 203/2026

Projeto de Lei Municipal

• Prefeito Municipal
• 26/06/2026
• 1

Altera a Lei Complementar n°228, de 22 de dezembro de 2022, que instituiu o Plano Diretor do Município de Mariana e dá outras providências

Autor

• 

Projeto de Lei Ordinária

Projeto de Lei Nº 190/2026

Projeto de Lei Municipal

• Prefeito Municipal
• 15/06/2026
• 1

Autoriza o Município a conceder transferência de recursos na modalidade contribuição e firmar instrumento de parceria com a Corporação Musical Sagrado Coração de Jesus

Autor

• 

Projeto de Lei Ordinária

Projeto de Lei Nº 180/2026

Projeto de Lei Municipal

• Parlamentar
• 15/06/2026
• 1

Dispõe sobre a inclusão do ‘Campeonato Machadinho’, realizado no subdistrito de Machadinho, no Calendário Oficial de Eventos do Município de Mariana, e dá outras providências

Autor

• 

Projeto de Lei Ordinária