• Prefeito Municipal
• 28/05/2001
• 1

Institui Programa de Renda minima, autoriza a contratação temporária de servidores e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 21/05/2001
• 1

Cria a Controladoria Municipal e abre Crédito Especial.

• Prefeito Municipal
• 14/05/2001
• 1

Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a ceder espaço público em comodato à instituição que menciona e dá outras providências

• Prefeito Municipal
• 14/05/2001
• 1

Autoriza o Chefe do executivo Municipal a ceder espaço público em comodato à instituição que menciona e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 14/05/2001
• 1

Dá Nova Redação ao Artigo 32 da lei 1451/99 e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 14/05/2001
• 1

Autoriza a Regularização dos documentos a Frota Municipal de Veículos Automotores e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 07/05/2001
• 1

Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial a Secretaria Municipal de Educação e dá outras Providências.

• Prefeito Municipal
• 30/03/2001
• 1

Autoriza abertura de crédito adicional especial à Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências

• Prefeito Municipal
• 21/05/2001
• 1

Dispõe Sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentaria Anual de 2002 e dá outras Providências.

• Prefeito Municipal
• 30/04/2001
• 1

Dá denominação oficial à logradouro público neste Município

• Prefeito Municipal
• 26/03/2001
• 1

Dispõe sobre o Conselho Municipal Antidrogas (COMAD) e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 12/03/2001
• 1

Cria cargos na administração pública direta, altera dispositivos da Lei 1526/2001 e dá outas providências

• Prefeito Municipal
• 12/03/2001
• 1

Cria cargos na Administração pública direta,altera dispositivos da Lei 1.526/2001 e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 05/03/2001
• 1

Dá denominação oficial de Rua São Jorge ao trecho Beira Rio, nas proximidades do campo de futebol do Marianense Futebol Clube

• Prefeito Municipal
• 22/02/2001
• 1

Cria Cargos de Assessor Legislativo,em comissão,de livre nomeação e exoneração na Secretaria da Câmara Municipal de Mariana.