• Prefeito Municipal
• 21/12/2001
• 1

Autoriza o chefe do Executivo Municipal a ceder espaço público em comodato à instituição que menciona e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 21/12/2001
• 1

Altera dispositivos da Lei Complementar nº 3/2001, cria novos cargos, altera exigências para provimentos e vencimentos e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 27/12/2001
• 1

Autoriza o munícipio de Mariana celebrar convênio para implantação de cursos técnicos, de especialização ou superiores com a Fundação Educacional de Mariana (FEMAR).

• Prefeito Municipal
• 21/12/2001
• 1

Dispõe sobre a estrutura organizacional da Prefeitura Municipal e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 21/12/2001
• 1

Autoriza abertura de crédito suplementar à secretaria abaixo e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 21/12/2001
• 1

Acrescentar dispositivo na Lei Municipal nº 1525/2001 de 7/1/2001 e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 10/12/2001
• 1

Autoriza abertura de crédito adicional suplementar à Secretaria Municipal de Administração, Indústria, Comércio e Desenvolvimento e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 10/12/2001
• 1

Autoriza abertura de crédito adicional especial à secretaria abaixo e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 10/12/2001
• 1

Autoriza a abertura de crédito suplementar à Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 10/12/2001
• 1

Autoriza abertura de crédito adicional suplementar à secretaria abaixo e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 10/12/2001
• 1

Autoriza abertura de crédito adicional suplementar às secretarias abaixo e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 24/12/2001
• 1

Dá nova redação ao caput do artigo nº 83 da Lei Orgânica do Município de Mariana.

• Prefeito Municipal
• 10/12/2001
• 1

Autoriza o município de Mariana celebrar convênio para transferência de tecnologia e recursos com a Escola Técnica Federal de Ouro Preto e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 10/12/2001
• 1

Autoriza abertura de crédito suplementar às secretarias abaixo e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 30/11/2001
• 1

Cria a Guarda Municipal, institui a respectiva carreira com regime especial de trabalho e dá outras providências.