Projeto de Lei Nº 100/2026

Projeto de Lei Municipal

• Prefeito Municipal
• 30/03/2026
• 1

Autoriza o Município a conceder transferência de recursos na modalidade contribuição e firmar instrumento de parceria com o Movimento Renovador de Mariana e dá outras providências.

Autor

• 

Projeto de Lei Ordinária

Projeto de Lei Nº 99/2026

Projeto de Lei Municipal

• Prefeito Municipal
• 06/04/2026
• 1

Dá nova redação ao art. 4° da Lei Municipal n°3.722, de 26 de setembro de 2023.

Autor

• 

Projeto de Lei Ordinária

Projeto de Lei Nº 96/2026

Projeto de Lei Municipal

• Prefeito Municipal
• 06/04/2026
• 1

Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Recreativa Folia Nossa.

Autor

• 

Projeto de Lei Ordinária

Projeto de Lei Nº 92/2026

Projeto de Lei Municipal

• Prefeito Municipal
• 30/03/2026
• 1

Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar incentivo financeiro complementar aos Agentes Comunitários de Saúde - ACS e aos Agentes de Combate às Endemias - ACE, e dá outras providências.

Autor

• 

Projeto de Lei Ordinária

Projeto de Lei Substitutivo Nº 91/2026

Projeto de Lei Municipal

• Prefeito Municipal
• 30/03/2026
• 1

Autoriza o Município a conceder transferência de recursos na modalidade contribuição e firmar instrumento de parceria com União Passagense Futebol Clube e dá outras providências.

Autor

• 

Projeto de Lei Ordinária

Projeto de Lei Nº 89/2026

Projeto de Lei Municipal

• Prefeito Municipal
• 30/03/2026
• 1

Dá denominação oficial à Quadra do Centro de Educação Padre Avelar - CEMPA, quadra Fátima Aparecida Lopes Cardoso

Autor

• 

Projeto de Lei Ordinária

Projeto de Lei Nº 88/2026

Projeto de Lei Municipal

• Prefeito Municipal
• 30/03/2026
• 1

Dá denominação oficial à Praça do Bairro São Sebastião ‘Praça Geraldo Magela Reis

Autor

• 

Projeto de Lei Ordinária

Projeto de Lei Nº 78/2026

Projeto de Lei Municipal

• Parlamentar
• 23/03/2026
• 1

Dispõe sobre a proibição de tráfego de veículos com potencial de causar danos a pessoas e vias públicas, através da sujeira provocada por deposição de resíduos de minério

Autor

• 

Projeto de Lei Ordinária

Projeto de Lei Nº 77/2026

Projeto de Lei Municipal

• Parlamentar
• 23/03/2026
• 1

Altera a Lei n°3.086, de 21 de junho de 2016, para ampliar o sistema ‘Parada Segura’ no transporte coletivo urbano do Município de Mariana, permitindo também o embarque de mulheres no período noturno

Autor

• 

Projeto de Lei Ordinária

Projeto de Lei Nº 76/2026

Projeto de Lei Municipal

• Parlamentar
• 23/03/2026
• 1

Institui o dia do Escritor Marianense no âmbito do Município de Mariana e dá outras providências

Autor

• 

Projeto de Lei Ordinária

Projeto de Lei Nº 75/2026

Projeto de Lei Municipal

• Parlamentar
• 23/03/2026
• 1

Institui diretrizes para a proteção, segurança e valorização dos ciclistas no Município e dá outras providências

Autor

• 

Projeto de Lei Ordinária

Projeto de Lei Nº 73/2026

Projeto de Lei Municipal

• Prefeito Municipal
• 23/03/2026
• 1

Dá denominação oficial ao Anexo do CEMEI Dom Luciano - Anexo Maria Fernanda Oliveira Gomes

Autor

• 

Projeto de Lei Ordinária

Projeto de Lei Nº 70/2026

Projeto de Lei Municipal

• Prefeito Municipal
• 23/03/2026
• 1

Institui a Política Municipal das Mulheres no Município de Mariana/MG e dá outras providências

Autor

• 

Projeto de Lei Ordinária

Projeto de Lei Nº 69/2026

Projeto de Lei Municipal

• Prefeito Municipal
• 23/03/2026
• 1

Institui o Programa Nota Fiscal Premiada do Município de Mariana e dá outras providências

Autor

• 

Projeto de Lei Ordinária

Projeto de Lei Nº 67/2026

Projeto de Lei Municipal

• Parlamentar
• 23/03/2026
• 1

Inclui no Calendário Oficial Cultural do Município de Mariana o FESTECO - Festival Estudantil de Teatro Comunitário, e dá outras providências

Autor

• 

Projeto de Lei Ordinária