Projeto de Lei Nº 177/2026

Projeto de Lei Municipal

• Prefeito Municipal
• 08/06/2026
• 1

Revoga a Lei Municipal n°4.062, de 11 de dezembro de 2025, e dá outras providências

Autor

• 

Projeto de Lei Ordinária

Projeto de Lei Nº 170/2026

Projeto de Lei Municipal

• Parlamentar
• 08/06/2026
• 1

Dispõe sobre a inclusão da ‘Cavalgada das Patroas’, realizada no Distrito de Águas Claras, no Calendário Oficial de Eventos do Município de Mariana, e dá outras providências

Autor

• 

Projeto de Lei Ordinária

Projeto de Lei Substitutivo Nº 164/2026

Projeto de Lei Municipal

• Parlamentar
• 15/06/2026
• 1

Institui o Dia do Brincar no calendário oficial do Município e dá outras providências.

Autor

• 

Projeto de Lei Substitutivo

Projeto de Lei Nº 162/2026

Projeto de Lei Municipal

• Parlamentar
• 08/06/2026
• 1

Institui o dia em memória dos marianenses vítimas da COVID-19

Autor

• 

Projeto de Lei Ordinária

Projeto de Lei Nº 161/2026

Projeto de Lei Municipal

• Parlamentar
• 08/06/2026
• 1

Institui o dia municipal do crossfiteiro no calendário oficial do município de Mariana.

Autor

• 

Projeto de Lei Ordinária

Projeto de Lei Nº 160/2026

Projeto de Lei Municipal

• Prefeito Municipal
• 25/05/2026
• 1

Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura do Município de Mariana, e dá outras providências

Autor

• 

Projeto de Lei Ordinária

Projeto de Lei Nº 159/2026

Projeto de Lei Municipal

• Prefeito Municipal
• 01/06/2026
• 1

Autoriza o Município a conceder transferência de recursos na modalidade subvenção social e firmar instrumento de parceria com a Comunidade Terapêutica Sementes do Amor e dá outras providências

Autor

• 

Projeto de Lei Ordinária

Projeto de Lei Complementar Nº 156/2026

Projeto de Lei Municipal

• Prefeito Municipal
• 25/05/2026
• 1

Altera disposições da Lei Complementar Municipal n°04, de 03 de dezembro de 2001, dá nova denominação à Polícia Municipal de Mariana e dá outras providências

Autor

• 

Projeto de Lei Complementar

Projeto de Lei Nº 152/2026

Projeto de Lei Municipal

• Prefeito Municipal
• 25/05/2026
• 1

Autoriza o Município a conceder transferência de recursos na modalidade subvenção sociais e firmar instrumento de parceria com a Fundação Antônio Francisco Lisboa - O Aleijadinho, e dá outras providências

Autor

• 

Projeto de Lei Ordinária

Projeto de Lei Nº 145/2026

Projeto de Lei Municipal

• Parlamentar
• 18/05/2026
• 1

Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Mariana a festa ‘Arraiá da Rua Teixeira’, realizada no bairro Cabanas.

Autor

• 

Projeto de Lei Ordinária

Projeto de Lei Nº 144/2026

Projeto de Lei Municipal

• Prefeito Municipal
• 05/07/2026
• 1

Dá denominação oficial à Sala de Recursos do CMEI - Espaço Cuidar e Educar - Bairro São Cristóvão.

Autor

• 

Projeto de Lei Ordinária

Projeto de Lei Nº 143/2026

Projeto de Lei Municipal

• Prefeito Municipal
• 05/07/2026
• 1

Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente no valor de até R$ 29.718.240,00 para execução de Obras de Contenção de Encosta – Maciço Rochoso e dá outras providências

Autor

• 

Projeto de Lei Ordinária

Projeto de Lei Nº 142/2026

Projeto de Lei Municipal

• Parlamentar
• 11/05/2026
• 1

Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Mariana, o Dia Municipal do Voluntariado, e dá outras providências.

Autor

• 

Projeto de Lei Ordinária

Projeto de Lei Nº 141/2026

Projeto de Lei Municipal

• Parlamentar
• 08/06/2026
• 1

Institui diretrizes para o Programa de Educação Física Adaptada na Rede Municipal de Ensino de Mariana e dá outras providências

Autor

• 

Projeto de Lei Ordinária

Projeto de Lei Nº 138/2026

Projeto de Lei Municipal

• Parlamentar
• 26/06/2026
• 1

Declara de utilidade pública o Unidos de Bento Rodrigues Futebol Clube e dá outras providências

Autor

• 

Projeto de Lei Ordinária