Os vereadores da Câmara Municipal de Mariana participaram, na última sexta-feira, 25, em Belo Horizonte, da 51ª Reunião Ordinária da Câmara de Atividades Minerárias (CMI), do Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam). Durante o encontro, por dez votos favoráveis, um contrário e uma abstenção (confira ao final da reportagem a lista completa dos votos), a empresa Samarco Mineração recebeu a Licença de Operação Corretiva (LOC), o que autoriza a empresa a retomar suas atividades operacionais no Complexo de Germano, em Mariana.

A comitiva de Mariana foi representada pelo presidente da Câmara Municipal de Vereadores, Edson Agostinho de Castro Carneiro (Cidadania), a vice-presidente da Câmara, Daniely Cristina Souza Alves (PR), o primeiro-secretário, Juliano Vasconcelos Gonçalves (Cidadania), e os vereadores Adimar José Cota (PSC), Antônio Marcos Ramos de Freitas (PHS), Bruno Mol (MDB), Deyvson Ribeiro (SD), Gerson Cunha (PSC), Marcelo Macedo (PSDB) e Ronaldo Bento (PSB), além do prefeito Duarte Eustáquio Gonçalves Júnior (Cidadania). ”Nós marianenses defendemos a mineração e defendemos a empresa Samarco. Nos orgulhamos em ter em nosso território uma empresa como aquela e também repudiamos tudo que aconteceu, para que sirva de exemplo para o Brasil e ao mundo. Mas não podemos aqui negar o que essa empresa representa para nós”, destacou o vereador Bruno Mól. Já Deyvson Ribeiro lembrou a importância econômica do funcionamento da empresa para a manutenção de serviços e empreendimentos no município. “Mariana sofre, pessoas passam fome dentro de suas casas por falta de empregos, por isso que nós temos que ter a consciência e sensibilidade na hora do voto. Respeito a opinião de cada um, mas peço que avaliem se estivessem passando por dificuldades se estariam contra”, finalizou o edil.

Segundo divulgado pela Samarco Mineração, através do site institucional, com a LOC, a empresa, agora, possui todas as licenças ambientais para o reinicio das operações, que serão feitas através de empilhamento de rejeitos a seco. Haverá, também, no Completo de Germano, em Mariana, e no Complexo de Ubu, em Anchieta (ES) a implementação do sistema de filtragem, contando prazo de 12 meses após a obtenção da LOC. Durante todo este ano, segundo a companhia, haverá atividades de prontidão operacional que incluem a manutenção de equipamentos.

“Com a aprovação da LOC, a Samarco está autorizada a reiniciar as operações. Entretanto, inicialmente, precisamos adotar novas tecnologias de filtragem que aumentarão a segurança, o princípio fundamental que guia o nosso trabalho”, afirma o diretor-presidente, Rodrigo Vilela. A implementação do sistema de filtragem ainda depende da aprovação do conselho e dos acionistas e, se for concordada, a retomada de suas atividades deverá acontecer no final do próximo ano (2020).

VOTAÇÃO DA LOC

Votos a favor:
- Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama);
- Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais (Crea-MG);
- Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sede);
- Secretaria de Estado de Governo (Segov);
- Sindicato da Indústria Mineral do Estado de Minas Gerais (Sindiextra);
- Federação das Associações Comerciais e Empresariais do Estado de Minas Gerais (Federaminas);
- Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais (Codemig);
- Centro Federal de Educação Tecnológica (Cefet);
- Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram);
- Agência Nacional de Mineração (ANM).

Voto contrário:
- Fórum Nacional da Sociedade Civil nos Comitês de Bacias Hidrográficas (Fonasc-CBH).

Abstenção:
- Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese).

Fotos/Créditos: Ascom/CMM