Código Tributário


    • Parlamentar
    • 23/05/2024
    • 1

    Requer que seja encaminhado ao Secretário Municipal de Obras e Gestão Urbana, Sr. Leonardo Rodrigues e do SAAE, Sr. Valdeci Fernandes, para se fazerem presentes em uma visita técnica na Rua Barão de Alfenas, no Distrito de Cláudio Manoel, para tratarem sobre as condições da via citada, que segundo relatos de moradores, apresenta buracos e trechos sem calçamento.

    Autor

    • Preto
    Requerimento
    • Parlamentar
    • 19/02/2024
    • 1

    Solicita-se que seja feita uma grande interceptora de chuva e mais um bueiro na Rua José Ferreira Primeiro próximo ao número 309 no Distrito de Monsenhor Horta.

    Autor

    • Pedrinho Salete
    Indicação
    • Parlamentar
    • 20/05/2024
    • 1

    Requer que seja remetida cópia deste procedimento à Secretaria Municipal de Administração e à Secretaria de Obras, para que nos prazos da Lei, apresentem o seguinte: * O fornecimento de energia elétrica para o casarão desapropriado e concedido à Sociedade Musical São Caetano, situado na Rua Benigno Idelfonso Correa, em Monsenhor Horta, parece ter sido interrompido atualmente, dificultando a realização de ensaios no local.

    Autor

    • Ronaldo Bento
    Requerimento
    • Parlamentar
    • 19/02/2024
    • 1

    Solicita-se que seja feita uma rede pluvial para coleta de água da chuva através das casas da Rua José Ferreira Primeiro próximo ao nº 309 no Distrito de Monsenhor Horta.

    Autor

    • Pedrinho Salete
    Indicação
    • Parlamentar
    • 19/02/2024
    • 1

    Solicita-se instalação de lixeira fixa suspensa na subida para Vila Serrinha, acima do campo união S/Nº, em Passagem de Mariana.

    Autor

    • Ronaldo Bento
    Indicação
    • Parlamentar
    • 23/05/2024
    • 1

    Requer que seja encaminhado ao Chefe do Poder Executivo, solicitando informação sobre: Com fulcro nas disposições da Lei Federal n° 4.320/64, requer que: Sejam apresentados todos os contratos administrativos, bloqueios orçamentários e empenhos inerentes aos seguintes processos: Dispensa de Licitação n° 001/2024 - Contratação de serviços de limpeza e manutenção de Espaços Públicos, na Sede e nos Distritos;

    Autor

    • Juliano Duarte
    Requerimento
    • Parlamentar
    • 15/02/2024
    • 1

    Solicita-se limpeza urbana e capina ao longo da Rua Sumidouro e Barro Branco, Bairro Santa Rita de Cassia.

    Autor

    • Beth Cota
    Indicação
    • Parlamentar
    • 20/05/2024
    • 1

    Requer que seja encaminhado ao Chefe do Poder Executivo, solicitando informação sobre: * Sejam informadas quais foram as demandas por melhorias do programa Tarifa Zero oriundas da comunidade e captadas na audiência pública promovida no dia 09 de janeiro de 2024; * Sejam informadas quais foram as demandas por melhorias do programa Tarifa Zero sugeridas pela comunidade/requeridas através do canal de ouvidoria do referido programa;

    Autor

    • Juliano Duarte
    Requerimento
    • Parlamentar
    • 15/02/2024
    • 1

    Solicita-se para incluir no programa renda mínima a contratação de profissionais com conhecimento em cortes de cabelo a fim de realizarem atendimentos em domicílio aos enfermos que não conseguem se deslocar com facilidade.

    Autor

    • Fernando Sampaio
    Indicação
    • Parlamentar
    • 13/05/2024
    • 1

    Requer a V. Exa. encaminhe ofício ao Chefe do Poder Executivo convocando a Senhora Marcela Cota de Souza, Secretária Municipal de Desenvolvimento Rural e que está venha acompanhada dos responsáveis do Laticínio no Município e que encaminhe um ofício convidando a Associação de Produtores de Leite do Distrito de Águas Claras, para que em reunião a ser agendada por V. Exa. possamos tratar sobre: * O Laticínio de Mariana.

    Autor

    • Juliano Duarte
    Requerimento
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